Ata uhi

Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Cunha, Kamyla Borges da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 189-217
Ano:	2021
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Direitos humanos, brasil.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1551
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2024)

Direito climático : litígios e ciência da atribuição
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2022)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
mā: Silva, Sabrina Jiukoski da
I whakaputaina: (2020)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2024)

Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
mā: Souza, Ana Luiza da Gama e
I whakaputaina: (2018)

Constitucionalismo climático global
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
mā: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
I whakaputaina: (2024)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
mā: Khan, Tessa
I whakaputaina: (2017)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
mā: Sousa, Felipe Oliveira de
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2013)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
mā: Diniz, Moisés Ferreira
I whakaputaina: (2024)

Tutela jurídico-civil do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1995)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)

Desvendando a emergência climática
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
mā: Kretzmann, Renata Pozzi
I whakaputaina: (2024)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2021)

As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
mā: Fritz, Karen Beltrame Becker
I whakaputaina: (2024)

Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais
mā: Losekann, Cristiana
I whakaputaina: (2016)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
mā: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
I whakaputaina: (2023)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)

O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)

Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
mā: Freitas, Willian Telles
I whakaputaina: (2015)

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2022)

Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2023)

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
mā: Grossi, Marina
I whakaputaina: (2016)

Respostas às mudanças climáticas : inovação tecnológica ou mudança de comportamento individual?
mā: Echegaray, Fabián
I whakaputaina: (2014)

Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
mā: Rocha, Cláudio Jannotti da
I whakaputaina: (2023)

Direito climático e a teoria da justiça
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2023)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
mā: Negrão, Caio Alexandre
I whakaputaina: (2014)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1997)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2018)

Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2019)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)

La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
mā: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
I whakaputaina: (2013)

O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
mā: Losekann, Cristiana
I whakaputaina: (2015)

Inquérito civil e tutela ambiental
mā: Ronquim Filho, Adhemar
I whakaputaina: (2016)

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