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Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cunha, Kamyla Borges da
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 189-217
Ano:	2021
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Direitos humanos, brasil.
Liŋkkat:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1551
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2023)

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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
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Direito climático : litígios e ciência da atribuição
Dahkki: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Dahkki: Wedy, Gabriel
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Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
Dahkki: Silva, Sabrina Jiukoski da
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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Dahkki: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
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Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
Dahkki: Souza, Ana Luiza da Gama e
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Constitucionalismo climático global
Dahkki: Contipelli, Ernani
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Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Dahkki: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Almmustuhtton: (2024)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
Dahkki: Khan, Tessa
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Dahkki: Sousa, Felipe Oliveira de
Almmustuhtton: (2024)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2013)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2021)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Dahkki: Diniz, Moisés Ferreira
Almmustuhtton: (2024)

Tutela jurídico-civil do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1995)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2021)

Desvendando a emergência climática
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2022)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
Dahkki: Kretzmann, Renata Pozzi
Almmustuhtton: (2024)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2021)

As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
Dahkki: Fritz, Karen Beltrame Becker
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Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais
Dahkki: Losekann, Cristiana
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Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Dahkki: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Almmustuhtton: (2023)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
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O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2015)

Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
Dahkki: Freitas, Willian Telles
Almmustuhtton: (2015)

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
Dahkki: Matias, João Luis Nogueira
Almmustuhtton: (2022)

Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
Dahkki: Queiroz, Christina
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Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
Dahkki: Grossi, Marina
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Respostas às mudanças climáticas : inovação tecnológica ou mudança de comportamento individual?
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Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
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Direito climático e a teoria da justiça
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
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Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
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As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
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Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
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Reserva legal : importância e proteção jurídica
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La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
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O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
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Inquérito civil e tutela ambiental
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