Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
Збережено в:
| Автор: | Cunha, Kamyla Borges da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 189-217 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Direitos humanos, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1551 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2023)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2023)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2024)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
за авторством: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубліковано: (2022)
за авторством: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубліковано: (2022)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2020)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2020)
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
за авторством: Silva, Sabrina Jiukoski da
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Sabrina Jiukoski da
Опубліковано: (2020)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
за авторством: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубліковано: (2024)
Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
за авторством: Souza, Ana Luiza da Gama e
Опубліковано: (2018)
за авторством: Souza, Ana Luiza da Gama e
Опубліковано: (2018)
Constitucionalismo climático global
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2018)
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2018)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
за авторством: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Опубліковано: (2024)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
за авторством: Khan, Tessa
Опубліковано: (2017)
за авторством: Khan, Tessa
Опубліковано: (2017)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
за авторством: Sousa, Felipe Oliveira de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Sousa, Felipe Oliveira de
Опубліковано: (2024)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2013)
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2013)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2021)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2021)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
за авторством: Diniz, Moisés Ferreira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Diniz, Moisés Ferreira
Опубліковано: (2024)
Tutela jurídico-civil do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1995)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1995)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2021)
Desvendando a emergência climática
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2022)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
за авторством: Kretzmann, Renata Pozzi
Опубліковано: (2024)
за авторством: Kretzmann, Renata Pozzi
Опубліковано: (2024)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2021)
As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
за авторством: Fritz, Karen Beltrame Becker
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fritz, Karen Beltrame Becker
Опубліковано: (2024)
Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais
за авторством: Losekann, Cristiana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Losekann, Cristiana
Опубліковано: (2016)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
за авторством: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Опубліковано: (2023)
за авторством: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Опубліковано: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2022)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2015)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
за авторством: Freitas, Willian Telles
Опубліковано: (2015)
за авторством: Freitas, Willian Telles
Опубліковано: (2015)
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
за авторством: Matias, João Luis Nogueira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Matias, João Luis Nogueira
Опубліковано: (2022)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
за авторством: Queiroz, Christina
Опубліковано: (2023)
за авторством: Queiroz, Christina
Опубліковано: (2023)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
за авторством: Grossi, Marina
Опубліковано: (2016)
за авторством: Grossi, Marina
Опубліковано: (2016)
Respostas às mudanças climáticas : inovação tecnológica ou mudança de comportamento individual?
за авторством: Echegaray, Fabián
Опубліковано: (2014)
за авторством: Echegaray, Fabián
Опубліковано: (2014)
Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
за авторством: Rocha, Cláudio Jannotti da
Опубліковано: (2023)
за авторством: Rocha, Cláudio Jannotti da
Опубліковано: (2023)
Direito climático e a teoria da justiça
за авторством: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубліковано: (2023)
за авторством: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубліковано: (2023)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
за авторством: Negrão, Caio Alexandre
Опубліковано: (2014)
за авторством: Negrão, Caio Alexandre
Опубліковано: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1997)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1997)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
за авторством: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубліковано: (2018)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2019)
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2019)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
за авторством: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубліковано: (1997)
за авторством: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубліковано: (1997)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
за авторством: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Опубліковано: (2013)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
за авторством: Losekann, Cristiana
Опубліковано: (2015)
за авторством: Losekann, Cristiana
Опубліковано: (2015)
Inquérito civil e tutela ambiental
за авторством: Ronquim Filho, Adhemar
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ronquim Filho, Adhemar
Опубліковано: (2016)
Схожі ресурси
-
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2023) -
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2023) -
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2024) -
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
за авторством: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубліковано: (2022) -
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2020)