A degradação do patrimônio histórico e cultural
Saved in:
| 主要作者: | Mukai, Toshio |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 12 (nov./dez. 2003), p. 1196-1201 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在线阅读: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29655 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
由: Santin, Janaína Rigo
出版: (2013)
由: Santin, Janaína Rigo
出版: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
由: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版: (2023)
由: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版: (2023)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
由: Segal, Robert Lee
出版: (2007)
由: Segal, Robert Lee
出版: (2007)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
O meio ambiente cultural e sua proteção
由: Copola, Gina
出版: (2004)
由: Copola, Gina
出版: (2004)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
由: Pedro, Juliana Monteiro
出版: (2018)
由: Pedro, Juliana Monteiro
出版: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2023)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2023)
Patrimônio cultural
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005)
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2020)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2020)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2012)
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2009)
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2009)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
由: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
出版: (2025)
由: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
出版: (2025)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
由: Dias, Solange Gonçalves
出版: (2018)
由: Dias, Solange Gonçalves
出版: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
由: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版: (2015)
由: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版: (2015)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
由: Rodrigues, José Eduardo
出版: (2009)
由: Rodrigues, José Eduardo
出版: (2009)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
由: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
出版: (2006)
由: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
出版: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
由: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
出版: (2009)
由: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
出版: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
由: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
出版: (2005)
由: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
出版: (2005)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
由: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版: (2008)
由: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版: (2008)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
由: Costaldello, Angela Cassia
出版: (2015)
由: Costaldello, Angela Cassia
出版: (2015)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
由: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版: (2016)
由: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版: (2016)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
由: Paiva, Carlos Magno de Souza
出版: (2014)
由: Paiva, Carlos Magno de Souza
出版: (2014)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2018)
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2018)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2024)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2024)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
由: Garcez, Gabriela Soldano
出版: (2021)
由: Garcez, Gabriela Soldano
出版: (2021)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2023)
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2023)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
由: Neri, Jefferson Crescencio
出版: (2017)
由: Neri, Jefferson Crescencio
出版: (2017)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2019)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2019)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2019)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2019)
相似书籍
-
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
由: Santin, Janaína Rigo
出版: (2013) -
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
由: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版: (2023) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013) -
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011) -
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
由: Segal, Robert Lee
出版: (2007)