A degradação do patrimônio histórico e cultural
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 12 (nov./dez. 2003), p. 1196-1201 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29655 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
gan: Santin, Janaína Rigo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santin, Janaína Rigo
Cyhoeddwyd: (2013)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
gan: Segal, Robert Lee
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Segal, Robert Lee
Cyhoeddwyd: (2007)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
gan: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Cyhoeddwyd: (2023)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
gan: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Cyhoeddwyd: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
O meio ambiente cultural e sua proteção
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2004)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
gan: Pedro, Juliana Monteiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pedro, Juliana Monteiro
Cyhoeddwyd: (2018)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Patrimônio cultural
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2005)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
gan: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Cyhoeddwyd: (2025)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
gan: Rodrigues, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2009)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2005)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2013)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
gan: Garcez, Gabriela Soldano
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Garcez, Gabriela Soldano
Cyhoeddwyd: (2021)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
gan: Paiva, Carlos Magno de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paiva, Carlos Magno de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
gan: Esteves, Henrique Perez
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Esteves, Henrique Perez
Cyhoeddwyd: (2016)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2024)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
gan: Costaldello, Angela Cassia
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Costaldello, Angela Cassia
Cyhoeddwyd: (2015)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
gan: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Cyhoeddwyd: (2016)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
gan: Neri, Jefferson Crescencio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Neri, Jefferson Crescencio
Cyhoeddwyd: (2017)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2019)