Image de couverture de livre

A degradação do patrimônio histórico e cultural

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Mukai, Toshio
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 12 (nov./dez. 2003), p. 1196-1201
Ano:	2003
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29655
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
par: Santin, Janaína Rigo
Publié: (2013)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
par: Segal, Robert Lee
Publié: (2007)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
par: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publié: (2023)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
par: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publié: (2013)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
par: Sacchetto, Débora Duarte
Publié: (2011)

O meio ambiente cultural e sua proteção
par: Copola, Gina
Publié: (2004)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
par: Pedro, Juliana Monteiro
Publié: (2018)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2015)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2023)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2022)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2009)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2020)

Patrimônio cultural
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2003)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
par: Ferreira, Ivette Senise
Publié: (2005)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
par: Marcos, Patrícia Rossi
Publié: (2017)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
par: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publié: (2025)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2012)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2009)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
par: Rodrigues, José Eduardo
Publié: (2009)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
par: Borges, Marco Antônio
Publié: (2001)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
par: Dias, Solange Gonçalves
Publié: (2018)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
par: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publié: (2015)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
par: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publié: (2006)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
par: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publié: (2009)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
par: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publié: (2005)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
par: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publié: (2008)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
par: Matos, Federico Nunes de
Publié: (2013)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2023)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
par: Garcez, Gabriela Soldano
Publié: (2021)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
par: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publié: (2014)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2018)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
par: Esteves, Henrique Perez
Publié: (2016)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2024)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
par: Costaldello, Angela Cassia
Publié: (2015)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
par: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publié: (2016)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
par: Gomes, Enéias Xavier
Publié: (2015)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
par: Neri, Jefferson Crescencio
Publié: (2017)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso