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Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Materyal Türü:	Livro
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Educação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/104421477
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Benzer Materyaller

Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
Yazar:: Baars, Ariane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
Yazar:: Silva, Alice Rocha da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
Yazar:: Araújo, Marcos Paulo Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Yazar:: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Severi, Fabiana Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
Yazar:: Silva, Edilson Rosendo da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Yazar:: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Yazar:: Mukai, Sylvio Toshiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
Yazar:: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1976)

A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
Yazar:: Pires, Gabriel Lino de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gimenez, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Yazar:: Citadini, Antonio Roque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Gestão de resíduos sólidos
Yazar:: Di Sarno, Daniela Libório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Yazar:: Fernandes, Diego da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Yazar:: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Yazar:: Anjos, Priscila Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
Yazar:: Cunha, Caroline Bianchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Yazar:: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Yazar:: Barciotte, Maria Lúcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Yazar:: Portella, Márcio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Borges, Maria Cecília Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Yazar:: Massukado, Luciana Miyoko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Yazar:: Lima, Cyntia Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
Yazar:: Bezerra, Ana Keuly Luz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
Yazar:: Bender, Loraine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Yazar:: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Yazar:: Maiello, Antonella
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
Yazar:: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

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