Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Educação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/104421477 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Eitemau Tebyg
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
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Cyhoeddwyd: (2015)
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
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Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
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Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
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A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
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Cyhoeddwyd: (2023)
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gan: Gimenez, Marcos
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Gestão de resíduos sólidos
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
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Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
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Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
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