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Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Educação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/104421477
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Antzeko izenburuak

Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
nork: Baars, Ariane
Argitaratua: (2015)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)

Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
nork: Silva, Alice Rocha da
Argitaratua: (2016)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2011)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
nork: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Argitaratua: (2014)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
nork: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Argitaratua: (2019)

A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
nork: Silva, Edilson Rosendo da
Argitaratua: (2013)

Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
nork: Severi, Fabiana Cristina
Argitaratua: (2014)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)

A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
nork: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Argitaratua: (2023)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
nork: Gimenez, Marcos
Argitaratua: (2018)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1976)

Gestão de resíduos sólidos
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2013)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
nork: Citadini, Antonio Roque
Argitaratua: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
nork: Fernandes, Diego da Rocha
Argitaratua: (2016)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2006)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
nork: Portella, Márcio de Oliveira
Argitaratua: (2016)

A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2013)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
nork: Borges, Maria Cecília Mendes
Argitaratua: (2019)

Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
nork: Pires, Gabriel Lino de Paula
Argitaratua: (2015)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2019)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
nork: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Argitaratua: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)

A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
nork: Bender, Loraine
Argitaratua: (2014)

Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
nork: Bezerra, Ana Keuly Luz
Argitaratua: (2020)

A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2017)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
nork: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Argitaratua: (2003)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
nork: Lima, Cyntia Costa de
Argitaratua: (2016)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
nork: Anjos, Priscila Alves dos
Argitaratua: (2017)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2016)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2020)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
nork: Reis, Sérgio Carneiro dos
Argitaratua: (2012)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
nork: Barciotte, Maria Lúcia
Argitaratua: (2012)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
nork: Massukado, Luciana Miyoko
Argitaratua: (2012)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2000)

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