Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Cunha, Antonio Renato Cardoso da |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Educação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/104421477 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documents similaires
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
par: Baars, Ariane
Publié: (2015)
par: Baars, Ariane
Publié: (2015)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
par: Mukai, Toshio
Publié: (2010)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2010)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
par: Silva, Alice Rocha da
Publié: (2016)
par: Silva, Alice Rocha da
Publié: (2016)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2011)
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2011)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
par: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publié: (2014)
par: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publié: (2014)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
par: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publié: (2019)
par: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publié: (2019)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
par: Silva, Edilson Rosendo da
Publié: (2013)
par: Silva, Edilson Rosendo da
Publié: (2013)
Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
par: Severi, Fabiana Cristina
Publié: (2014)
par: Severi, Fabiana Cristina
Publié: (2014)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2013)
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2013)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
par: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Publié: (2023)
par: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Publié: (2023)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
par: Gimenez, Marcos
Publié: (2018)
par: Gimenez, Marcos
Publié: (2018)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1976)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1976)
Gestão de resíduos sólidos
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2013)
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2013)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
par: Citadini, Antonio Roque
Publié: (2016)
par: Citadini, Antonio Roque
Publié: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
par: Brasil
Publié: (2012)
par: Brasil
Publié: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2012)
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
par: Fernandes, Diego da Rocha
Publié: (2016)
par: Fernandes, Diego da Rocha
Publié: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2006)
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2006)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
par: Copola, Gina
Publié: (2012)
par: Copola, Gina
Publié: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
par: Portella, Márcio de Oliveira
Publié: (2016)
par: Portella, Márcio de Oliveira
Publié: (2016)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2013)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2013)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
par: Borges, Maria Cecília Mendes
Publié: (2019)
par: Borges, Maria Cecília Mendes
Publié: (2019)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
par: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publié: (2015)
par: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publié: (2015)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2019)
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2019)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
par: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publié: (2013)
par: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publié: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
par: Brasil
Publié: (2010)
par: Brasil
Publié: (2010)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
par: Bender, Loraine
Publié: (2014)
par: Bender, Loraine
Publié: (2014)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
par: Bezerra, Ana Keuly Luz
Publié: (2020)
par: Bezerra, Ana Keuly Luz
Publié: (2020)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
par: Copola, Gina
Publié: (2017)
par: Copola, Gina
Publié: (2017)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
par: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publié: (2003)
par: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publié: (2003)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
par: Lima, Cyntia Costa de
Publié: (2016)
par: Lima, Cyntia Costa de
Publié: (2016)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
par: Anjos, Priscila Alves dos
Publié: (2017)
par: Anjos, Priscila Alves dos
Publié: (2017)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
par: Brasil
Publié: (2016)
par: Brasil
Publié: (2016)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (2020)
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (2020)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
par: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publié: (2012)
par: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publié: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
par: Barciotte, Maria Lúcia
Publié: (2012)
par: Barciotte, Maria Lúcia
Publié: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
par: Massukado, Luciana Miyoko
Publié: (2012)
par: Massukado, Luciana Miyoko
Publié: (2012)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2000)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2000)
Documents similaires
-
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
par: Baars, Ariane
Publié: (2015) -
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
par: Copola, Gina
Publié: (2011) -
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
par: Mukai, Toshio
Publié: (2010) -
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
par: Silva, Alice Rocha da
Publié: (2016) -
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2011)