Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Educação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/104421477 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Նմանատիպ նյութեր
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
: Baars, Ariane
Հրապարակվել է: (2015)
: Baars, Ariane
Հրապարակվել է: (2015)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
: Silva, Alice Rocha da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Alice Rocha da
Հրապարակվել է: (2016)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2011)
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2011)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Հրապարակվել է: (2014)
: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Հրապարակվել է: (2014)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Հրապարակվել է: (2019)
: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Հրապարակվել է: (2019)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
: Silva, Edilson Rosendo da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Edilson Rosendo da
Հրապարակվել է: (2013)
Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
: Severi, Fabiana Cristina
Հրապարակվել է: (2014)
: Severi, Fabiana Cristina
Հրապարակվել է: (2014)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2013)
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2013)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Հրապարակվել է: (2023)
: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Հրապարակվել է: (2023)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
: Gimenez, Marcos
Հրապարակվել է: (2018)
: Gimenez, Marcos
Հրապարակվել է: (2018)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1976)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1976)
Gestão de resíduos sólidos
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2013)
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2013)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
: Citadini, Antonio Roque
Հրապարակվել է: (2016)
: Citadini, Antonio Roque
Հրապարակվել է: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2012)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
: Fernandes, Diego da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
: Fernandes, Diego da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2006)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2006)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2012)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
: Portella, Márcio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Portella, Márcio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2013)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
: Borges, Maria Cecília Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
: Borges, Maria Cecília Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
: Pires, Gabriel Lino de Paula
Հրապարակվել է: (2015)
: Pires, Gabriel Lino de Paula
Հրապարակվել է: (2015)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2019)
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2019)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Հրապարակվել է: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
: Bender, Loraine
Հրապարակվել է: (2014)
: Bender, Loraine
Հրապարակվել է: (2014)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
: Bezerra, Ana Keuly Luz
Հրապարակվել է: (2020)
: Bezerra, Ana Keuly Luz
Հրապարակվել է: (2020)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2017)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2017)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (2003)
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (2003)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
: Lima, Cyntia Costa de
Հրապարակվել է: (2016)
: Lima, Cyntia Costa de
Հրապարակվել է: (2016)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
: Anjos, Priscila Alves dos
Հրապարակվել է: (2017)
: Anjos, Priscila Alves dos
Հրապարակվել է: (2017)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2020)
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2020)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
: Reis, Sérgio Carneiro dos
Հրապարակվել է: (2012)
: Reis, Sérgio Carneiro dos
Հրապարակվել է: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
: Barciotte, Maria Lúcia
Հրապարակվել է: (2012)
: Barciotte, Maria Lúcia
Հրապարակվել է: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
: Massukado, Luciana Miyoko
Հրապարակվել է: (2012)
: Massukado, Luciana Miyoko
Հրապարակվել է: (2012)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2000)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2000)