Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
Salvato in:
| Autore principale: | Cunha, Antonio Renato Cardoso da |
|---|---|
| Natura: | Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Educação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/104421477 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documenti analoghi
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
di: Baars, Ariane
Pubblicazione: (2015)
di: Baars, Ariane
Pubblicazione: (2015)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
di: Silva, Alice Rocha da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Alice Rocha da
Pubblicazione: (2016)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2011)
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2011)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
di: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Pubblicazione: (2014)
di: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Pubblicazione: (2014)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
di: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Pubblicazione: (2019)
di: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Pubblicazione: (2019)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
di: Silva, Edilson Rosendo da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Edilson Rosendo da
Pubblicazione: (2013)
Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
di: Severi, Fabiana Cristina
Pubblicazione: (2014)
di: Severi, Fabiana Cristina
Pubblicazione: (2014)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
di: Mukai, Sylvio Toshiro
Pubblicazione: (2013)
di: Mukai, Sylvio Toshiro
Pubblicazione: (2013)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
di: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Pubblicazione: (2023)
di: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Pubblicazione: (2023)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
di: Gimenez, Marcos
Pubblicazione: (2018)
di: Gimenez, Marcos
Pubblicazione: (2018)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1976)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1976)
Gestão de resíduos sólidos
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2013)
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2013)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
di: Citadini, Antonio Roque
Pubblicazione: (2016)
di: Citadini, Antonio Roque
Pubblicazione: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
di: Brasil
Pubblicazione: (2012)
di: Brasil
Pubblicazione: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
di: Fernandes, Diego da Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Fernandes, Diego da Rocha
Pubblicazione: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2006)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2006)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2012)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
di: Portella, Márcio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
di: Portella, Márcio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2013)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
di: Borges, Maria Cecília Mendes
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Maria Cecília Mendes
Pubblicazione: (2019)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
di: Pires, Gabriel Lino de Paula
Pubblicazione: (2015)
di: Pires, Gabriel Lino de Paula
Pubblicazione: (2015)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2019)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2019)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
di: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Pubblicazione: (2013)
di: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Pubblicazione: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
di: Bender, Loraine
Pubblicazione: (2014)
di: Bender, Loraine
Pubblicazione: (2014)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
di: Bezerra, Ana Keuly Luz
Pubblicazione: (2020)
di: Bezerra, Ana Keuly Luz
Pubblicazione: (2020)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2017)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2017)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
di: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Pubblicazione: (2003)
di: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Pubblicazione: (2003)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2016)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
di: Anjos, Priscila Alves dos
Pubblicazione: (2017)
di: Anjos, Priscila Alves dos
Pubblicazione: (2017)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
di: Brasil
Pubblicazione: (2016)
di: Brasil
Pubblicazione: (2016)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (2020)
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (2020)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
di: Reis, Sérgio Carneiro dos
Pubblicazione: (2012)
di: Reis, Sérgio Carneiro dos
Pubblicazione: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
di: Barciotte, Maria Lúcia
Pubblicazione: (2012)
di: Barciotte, Maria Lúcia
Pubblicazione: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2000)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2000)
Documenti analoghi
-
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
di: Baars, Ariane
Pubblicazione: (2015) -
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011) -
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010) -
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
di: Silva, Alice Rocha da
Pubblicazione: (2016) -
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2011)