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Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Materiálatiipa:	Livro
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Educação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/104421477
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Geahča maid

Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
Dahkki: Baars, Ariane
Almmustuhtton: (2015)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2010)

Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
Dahkki: Silva, Alice Rocha da
Almmustuhtton: (2016)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
Dahkki: Araújo, Marcos Paulo Marques
Almmustuhtton: (2011)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Almmustuhtton: (2014)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Dahkki: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Almmustuhtton: (2019)

A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
Dahkki: Silva, Edilson Rosendo da
Almmustuhtton: (2013)

Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Severi, Fabiana Cristina
Almmustuhtton: (2014)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Dahkki: Mukai, Sylvio Toshiro
Almmustuhtton: (2013)

A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
Dahkki: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Almmustuhtton: (2023)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gimenez, Marcos
Almmustuhtton: (2018)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1976)

Gestão de resíduos sólidos
Dahkki: Di Sarno, Daniela Libório
Almmustuhtton: (2013)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Dahkki: Citadini, Antonio Roque
Almmustuhtton: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2012)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Dahkki: Fernandes, Diego da Rocha
Almmustuhtton: (2016)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2006)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)

A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2013)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Borges, Maria Cecília Mendes
Almmustuhtton: (2019)

Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
Dahkki: Pires, Gabriel Lino de Paula
Almmustuhtton: (2015)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2019)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Dahkki: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Almmustuhtton: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)

A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
Dahkki: Bender, Loraine
Almmustuhtton: (2014)

Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
Dahkki: Bezerra, Ana Keuly Luz
Almmustuhtton: (2020)

A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2017)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Dahkki: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Almmustuhtton: (2003)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Dahkki: Lima, Cyntia Costa de
Almmustuhtton: (2016)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Dahkki: Anjos, Priscila Alves dos
Almmustuhtton: (2017)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2016)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Dahkki: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Almmustuhtton: (2020)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Dahkki: Reis, Sérgio Carneiro dos
Almmustuhtton: (2012)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Dahkki: Barciotte, Maria Lúcia
Almmustuhtton: (2012)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Dahkki: Massukado, Luciana Miyoko
Almmustuhtton: (2012)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2000)

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