Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
Sparad:
| Huvudskapare: | Cunha, Antonio Renato Cardoso da |
|---|---|
| Materialtyp: | Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Educação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/104421477 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Liknande verk
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
av: Baars, Ariane
Publicerad: (2015)
av: Baars, Ariane
Publicerad: (2015)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2010)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2010)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
av: Silva, Alice Rocha da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Alice Rocha da
Publicerad: (2016)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
av: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicerad: (2011)
av: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicerad: (2011)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
av: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publicerad: (2014)
av: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publicerad: (2014)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
av: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicerad: (2019)
av: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicerad: (2019)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
av: Silva, Edilson Rosendo da
Publicerad: (2013)
av: Silva, Edilson Rosendo da
Publicerad: (2013)
Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
av: Severi, Fabiana Cristina
Publicerad: (2014)
av: Severi, Fabiana Cristina
Publicerad: (2014)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
av: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicerad: (2013)
av: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicerad: (2013)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
av: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Publicerad: (2023)
av: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Publicerad: (2023)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
av: Gimenez, Marcos
Publicerad: (2018)
av: Gimenez, Marcos
Publicerad: (2018)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1976)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1976)
Gestão de resíduos sólidos
av: Di Sarno, Daniela Libório
Publicerad: (2013)
av: Di Sarno, Daniela Libório
Publicerad: (2013)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
av: Citadini, Antonio Roque
Publicerad: (2016)
av: Citadini, Antonio Roque
Publicerad: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
av: Brasil
Publicerad: (2012)
av: Brasil
Publicerad: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2012)
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
av: Fernandes, Diego da Rocha
Publicerad: (2016)
av: Fernandes, Diego da Rocha
Publicerad: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2006)
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2006)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
av: Copola, Gina
Publicerad: (2012)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
av: Portella, Márcio de Oliveira
Publicerad: (2016)
av: Portella, Márcio de Oliveira
Publicerad: (2016)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2013)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2013)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
av: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicerad: (2019)
av: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicerad: (2019)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
av: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicerad: (2015)
av: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicerad: (2015)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
av: Augustin, Sérgio
Publicerad: (2019)
av: Augustin, Sérgio
Publicerad: (2019)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
av: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicerad: (2013)
av: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicerad: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
av: Brasil
Publicerad: (2010)
av: Brasil
Publicerad: (2010)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
av: Bender, Loraine
Publicerad: (2014)
av: Bender, Loraine
Publicerad: (2014)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
av: Bezerra, Ana Keuly Luz
Publicerad: (2020)
av: Bezerra, Ana Keuly Luz
Publicerad: (2020)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
av: Copola, Gina
Publicerad: (2017)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2017)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
av: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicerad: (2003)
av: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicerad: (2003)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
av: Lima, Cyntia Costa de
Publicerad: (2016)
av: Lima, Cyntia Costa de
Publicerad: (2016)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
av: Anjos, Priscila Alves dos
Publicerad: (2017)
av: Anjos, Priscila Alves dos
Publicerad: (2017)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
av: Brasil
Publicerad: (2016)
av: Brasil
Publicerad: (2016)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
av: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicerad: (2020)
av: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicerad: (2020)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
av: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicerad: (2012)
av: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicerad: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
av: Barciotte, Maria Lúcia
Publicerad: (2012)
av: Barciotte, Maria Lúcia
Publicerad: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
av: Massukado, Luciana Miyoko
Publicerad: (2012)
av: Massukado, Luciana Miyoko
Publicerad: (2012)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2000)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2000)
Liknande verk
-
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
av: Baars, Ariane
Publicerad: (2015) -
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011) -
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2010) -
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
av: Silva, Alice Rocha da
Publicerad: (2016) -
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
av: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicerad: (2011)