Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
Guardat en:
| Autor principal: | Pereira Júnior, Jessé Torres |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 67 (maio/jun. 2011), p. 65-96 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Direito de preferência, legislação, brasil. Eficácia da lei, brasil. Contrato administrativo, modernização, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2015)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2015)
Contratações públicas sustentáveis
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2010)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2010)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2012)
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2012)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
per: Calado, Luiz Roberto
Publicat: (2016)
per: Calado, Luiz Roberto
Publicat: (2016)
As novas regras para licitações e contratações públicas
per: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicat: (2011)
per: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicat: (2011)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
per: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicat: (2014)
per: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicat: (2014)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
per: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicat: (2024)
per: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicat: (2024)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
per: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicat: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
per: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicat: (2015)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2015)
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2015)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
per: Santana, Jair Eduardo
Publicat: (2011)
per: Santana, Jair Eduardo
Publicat: (2011)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
per: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Publicat: (2020)
per: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Publicat: (2020)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2016)
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2016)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
per: Guimarães, Angélica
Publicat: (2014)
per: Guimarães, Angélica
Publicat: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
per: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicat: (2013)
per: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicat: (2013)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2014)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2014)
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
per: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Publicat: (2023)
per: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Publicat: (2023)
A administração pública e o consumo sustentável
per: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicat: (2013)
per: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicat: (2013)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
per: Santos, José Anacleto Abduch
Publicat: (2014)
per: Santos, José Anacleto Abduch
Publicat: (2014)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2011)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2011)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
per: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicat: (2014)
per: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicat: (2014)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2022)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2022)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
per: Eisenbarth, Peter
Publicat: (2014)
per: Eisenbarth, Peter
Publicat: (2014)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
per: Tartuce, Flávio
Publicat: (2025)
per: Tartuce, Flávio
Publicat: (2025)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2014)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2014)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
per: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicat: (2012)
Direito ambiental simbólico?
per: Correia Neto, Celso de Barros
Publicat: (2009)
per: Correia Neto, Celso de Barros
Publicat: (2009)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
per: Regis, Erick
Publicat: (2025)
per: Regis, Erick
Publicat: (2025)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016)
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
per: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicat: (2014)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
per: Ferreira, Ednaldo
Publicat: (2021)
per: Ferreira, Ednaldo
Publicat: (2021)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
per: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicat: (2024)
per: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicat: (2024)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
per: Silva, Rodrigo Zouain da
Publicat: (2012)
per: Silva, Rodrigo Zouain da
Publicat: (2012)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
per: Ferreira, Adriele Vera
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Adriele Vera
Publicat: (2018)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
per: Maziero, Fernanda
Publicat: (2016)
per: Maziero, Fernanda
Publicat: (2016)
Ítems similars
-
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2015) -
Contratações públicas sustentáveis
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2010) -
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2012) -
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
per: Calado, Luiz Roberto
Publicat: (2016) -
As novas regras para licitações e contratações públicas
per: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicat: (2011)