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Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pereira Júnior, Jessé Torres
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 13, n. 67 (maio/jun. 2011), p. 65-96
Ano:	2011
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Direito de preferência, legislação, brasil. Eficácia da lei, brasil. Contrato administrativo, modernização, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40279
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2015)

Contratações públicas sustentáveis
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2012)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Autor: Calado, Luiz Roberto
Vydáno: (2016)

As novas regras para licitações e contratações públicas
Autor: Motta, Carlos Pinto Coelho
Vydáno: (2011)

Desastres naturais e as contratações emergenciais
Autor: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Vydáno: (2014)

A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
Autor: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Vydáno: (2024)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Autor: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Vydáno: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Autor: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Vydáno: (2015)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Autor: Santana, Jair Eduardo
Vydáno: (2011)

Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
Autor: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Vydáno: (2020)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Autor: De Lucca, Newton
Vydáno: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Autor: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Vydáno: (2001)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2016)

Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
Autor: Guimarães, Angélica
Vydáno: (2014)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Autor: Tonin, Mayara Gasparoto
Vydáno: (2013)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2014)

Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
Autor: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Vydáno: (2023)

A administração pública e o consumo sustentável
Autor: Zimmermann, Cirlene Luiza
Vydáno: (2013)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Autor: Santos, José Anacleto Abduch
Vydáno: (2014)

Reinterpretando o processo administrativo ambiental
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2011)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Autor: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Vydáno: (2014)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2016)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2022)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Autor: Galli, Gabirel Cardoso
Vydáno: (2017)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Autor: Eisenbarth, Peter
Vydáno: (2014)

A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
Autor: Tartuce, Flávio
Vydáno: (2025)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2014)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
Autor: Ferreira, Daniel
Vydáno: (2012)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vydáno: (2012)

Direito ambiental simbólico?
Autor: Correia Neto, Celso de Barros
Vydáno: (2009)

Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Regis, Erick
Vydáno: (2025)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2016)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Vydáno: (2014)

A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Autor: Ferreira, Ednaldo
Vydáno: (2021)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Autor: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Vydáno: (2024)

Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
Autor: Silva, Rodrigo Zouain da
Vydáno: (2012)

Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Autor: Ferreira, Adriele Vera
Vydáno: (2018)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Autor: Maziero, Fernanda
Vydáno: (2016)

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