Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 67 (maio/jun. 2011), p. 65-96 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Direito de preferência, legislação, brasil. Eficácia da lei, brasil. Contrato administrativo, modernização, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Contratações públicas sustentáveis
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
de réir: Calado, Luiz Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Calado, Luiz Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As novas regras para licitações e contratações públicas
de réir: Motta, Carlos Pinto Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Motta, Carlos Pinto Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
de réir: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
de réir: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
de réir: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
de réir: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
de réir: Santana, Jair Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santana, Jair Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
de réir: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
de réir: De Lucca, Newton
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: De Lucca, Newton
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
de réir: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
de réir: Guimarães, Angélica
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Guimarães, Angélica
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
de réir: Tonin, Mayara Gasparoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Tonin, Mayara Gasparoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
de réir: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A administração pública e o consumo sustentável
de réir: Zimmermann, Cirlene Luiza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Zimmermann, Cirlene Luiza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
de réir: Santos, José Anacleto Abduch
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, José Anacleto Abduch
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
de réir: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
de réir: Galli, Gabirel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Galli, Gabirel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
de réir: Eisenbarth, Peter
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Eisenbarth, Peter
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
de réir: Tartuce, Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Tartuce, Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito ambiental simbólico?
de réir: Correia Neto, Celso de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Correia Neto, Celso de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Regis, Erick
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Regis, Erick
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
de réir: Ferreira, Ednaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferreira, Ednaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
de réir: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
de réir: Silva, Rodrigo Zouain da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Rodrigo Zouain da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
de réir: Ferreira, Adriele Vera
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferreira, Adriele Vera
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
de réir: Maziero, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Maziero, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)