Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 67 (maio/jun. 2011), p. 65-96 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Direito de preferência, legislação, brasil. Eficácia da lei, brasil. Contrato administrativo, modernização, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2015)
Contratações públicas sustentáveis
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2012)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
-н: Calado, Luiz Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Calado, Luiz Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
As novas regras para licitações e contratações públicas
-н: Motta, Carlos Pinto Coelho
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Motta, Carlos Pinto Coelho
Хэвлэсэн: (2011)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
-н: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2014)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
-н: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Хэвлэсэн: (2024)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
-н: Santana, Jair Eduardo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santana, Jair Eduardo
Хэвлэсэн: (2011)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
-н: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Хэвлэсэн: (2020)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
-н: De Lucca, Newton
Хэвлэсэн: (2001)
-н: De Lucca, Newton
Хэвлэсэн: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
-н: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Хэвлэсэн: (2001)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2016)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
-н: Guimarães, Angélica
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Guimarães, Angélica
Хэвлэсэн: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
-н: Tonin, Mayara Gasparoto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Tonin, Mayara Gasparoto
Хэвлэсэн: (2013)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2014)
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
-н: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Хэвлэсэн: (2023)
A administração pública e o consumo sustentável
-н: Zimmermann, Cirlene Luiza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Zimmermann, Cirlene Luiza
Хэвлэсэн: (2013)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
-н: Santos, José Anacleto Abduch
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, José Anacleto Abduch
Хэвлэсэн: (2014)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2011)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
-н: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Хэвлэсэн: (2014)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2022)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
-н: Galli, Gabirel Cardoso
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Galli, Gabirel Cardoso
Хэвлэсэн: (2017)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
-н: Eisenbarth, Peter
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Eisenbarth, Peter
Хэвлэсэн: (2014)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
-н: Tartuce, Flávio
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Tartuce, Flávio
Хэвлэсэн: (2025)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2014)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2012)
Direito ambiental simbólico?
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2009)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Regis, Erick
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Regis, Erick
Хэвлэсэн: (2025)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Хэвлэсэн: (2014)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
-н: Ferreira, Ednaldo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ferreira, Ednaldo
Хэвлэсэн: (2021)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Хэвлэсэн: (2024)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
-н: Silva, Rodrigo Zouain da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silva, Rodrigo Zouain da
Хэвлэсэн: (2012)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
-н: Ferreira, Adriele Vera
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferreira, Adriele Vera
Хэвлэсэн: (2018)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
-н: Maziero, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Maziero, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)