Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Pereira Júnior, Jessé Torres |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 67 (maio/jun. 2011), p. 65-96 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Direito de preferência, legislação, brasil. Eficácia da lei, brasil. Contrato administrativo, modernização, legislação, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2015)
Contratações públicas sustentáveis
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2010)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Dahkki: Pereira Júnior, Jessé Torres
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Pereira Júnior, Jessé Torres
Almmustuhtton: (2012)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Dahkki: Calado, Luiz Roberto
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Calado, Luiz Roberto
Almmustuhtton: (2016)
As novas regras para licitações e contratações públicas
Dahkki: Motta, Carlos Pinto Coelho
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Motta, Carlos Pinto Coelho
Almmustuhtton: (2011)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
Dahkki: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Almmustuhtton: (2014)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
Dahkki: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Almmustuhtton: (2024)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
Dahkki: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
Dahkki: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Dahkki: Pereira Júnior, Jessé Torres
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Pereira Júnior, Jessé Torres
Almmustuhtton: (2015)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Dahkki: Santana, Jair Eduardo
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Santana, Jair Eduardo
Almmustuhtton: (2011)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
Dahkki: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Almmustuhtton: (2020)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: De Lucca, Newton
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: De Lucca, Newton
Almmustuhtton: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Almmustuhtton: (2001)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Dahkki: Silva, Fernando Quadros da
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Fernando Quadros da
Almmustuhtton: (2016)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
Dahkki: Guimarães, Angélica
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Guimarães, Angélica
Almmustuhtton: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Dahkki: Tonin, Mayara Gasparoto
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Tonin, Mayara Gasparoto
Almmustuhtton: (2013)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2014)
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
Dahkki: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Almmustuhtton: (2023)
A administração pública e o consumo sustentável
Dahkki: Zimmermann, Cirlene Luiza
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Zimmermann, Cirlene Luiza
Almmustuhtton: (2013)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Dahkki: Santos, José Anacleto Abduch
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Santos, José Anacleto Abduch
Almmustuhtton: (2014)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2011)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Dahkki: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Almmustuhtton: (2014)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Dahkki: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Almmustuhtton: (2016)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Dahkki: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Almmustuhtton: (2022)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Dahkki: Galli, Gabirel Cardoso
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Galli, Gabirel Cardoso
Almmustuhtton: (2017)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Dahkki: Eisenbarth, Peter
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Eisenbarth, Peter
Almmustuhtton: (2014)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
Dahkki: Tartuce, Flávio
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Tartuce, Flávio
Almmustuhtton: (2025)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2014)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
Dahkki: Ferreira, Daniel
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Ferreira, Daniel
Almmustuhtton: (2012)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
Dahkki: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Almmustuhtton: (2012)
Direito ambiental simbólico?
Dahkki: Correia Neto, Celso de Barros
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Correia Neto, Celso de Barros
Almmustuhtton: (2009)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Regis, Erick
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Regis, Erick
Almmustuhtton: (2025)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
Dahkki: Silva, Romeu Faria Thomé da
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Romeu Faria Thomé da
Almmustuhtton: (2016)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Dahkki: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Almmustuhtton: (2014)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Dahkki: Ferreira, Ednaldo
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Ferreira, Ednaldo
Almmustuhtton: (2021)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Dahkki: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Almmustuhtton: (2024)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
Dahkki: Silva, Rodrigo Zouain da
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Silva, Rodrigo Zouain da
Almmustuhtton: (2012)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Dahkki: Ferreira, Adriele Vera
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Ferreira, Adriele Vera
Almmustuhtton: (2018)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Dahkki: Maziero, Fernanda
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Maziero, Fernanda
Almmustuhtton: (2016)
Geahča maid
-
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2015) -
Contratações públicas sustentáveis
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2010) -
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Dahkki: Pereira Júnior, Jessé Torres
Almmustuhtton: (2012) -
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Dahkki: Calado, Luiz Roberto
Almmustuhtton: (2016) -
As novas regras para licitações e contratações públicas
Dahkki: Motta, Carlos Pinto Coelho
Almmustuhtton: (2011)