A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 19, n. 11/12 (nov./dez. 2007), p. 37-43 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito subjetivo, brasil. Eficácia, brasil. Prerrogativa constitucional, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105027 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Bello Filho, Ney de Barros |
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| publishDate | 2007 |
| publisher | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 19, n. 11/12 (nov./dez. 2007), p. 37-43 |
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A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
Bem jurídico, Brasil.
Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
Direito subjetivo, Brasil.
Eficácia, Brasil.
Prerrogativa constitucional, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Artigo de Revista
2007
Português
http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105027
http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/60684
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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