A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 19, n. 11/12 (nov./dez. 2007), p. 37-43 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito subjetivo, brasil. Eficácia, brasil. Prerrogativa constitucional, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105027 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2020)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
অনুযায়ী: Silva, Reinaldo Pereira e
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Silva, Reinaldo Pereira e
প্রকাশিত: (2007)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
অনুযায়ী: Baltazar, Iolmar Alves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Baltazar, Iolmar Alves
প্রকাশিত: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2019)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
অনুযায়ী: Nagao, Luís Ossamu Gelati
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Nagao, Luís Ossamu Gelati
প্রকাশিত: (2014)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (2015)
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
অনুযায়ী: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
প্রকাশিত: (2023)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2008)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santos, Rodrigo Coimbra
প্রকাশিত: (2013)
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
অনুযায়ী: Agustinho, Eduardo Oliveira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Agustinho, Eduardo Oliveira
প্রকাশিত: (2024)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
অনুযায়ী: Ferreira Júnior, Clóvis
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ferreira Júnior, Clóvis
প্রকাশিত: (2025)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
অনুযায়ী: Lobão, Marcelo Meireles
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lobão, Marcelo Meireles
প্রকাশিত: (2007)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
অনুযায়ী: Bolson, Simone Hegele
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bolson, Simone Hegele
প্রকাশিত: (2012)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (2006)
A função social da empresa
অনুযায়ী: Tomasevicius Filho, Eduardo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Tomasevicius Filho, Eduardo
প্রকাশিত: (2004)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
অনুযায়ী: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
প্রকাশিত: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
অনুযায়ী: Mafra, Juliete Ruana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mafra, Juliete Ruana
প্রকাশিত: (2015)
A dimensão civil da sustentabilidade
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2021)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
অনুযায়ী: Bosco, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bosco, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2019)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (2008)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
অনুযায়ী: Campos Júnior, Raimundo Alves de
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Campos Júnior, Raimundo Alves de
প্রকাশিত: (2002)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
অনুযায়ী: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
প্রকাশিত: (2016)
A dimensão socioambiental do estado de direito
অনুযায়ী: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
প্রকাশিত: (2017)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
অনুযায়ী: De Lucca, Newton
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: De Lucca, Newton
প্রকাশিত: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
অনুযায়ী: Lugon, Luiz Carlos de Castro
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Lugon, Luiz Carlos de Castro
প্রকাশিত: (2001)
Crédito público e sustentabilidade financeira
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2014)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2019)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
অনুযায়ী: Bendlin, Samara Loss
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bendlin, Samara Loss
প্রকাশিত: (2011)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Raupp, Daniel
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Raupp, Daniel
প্রকাশিত: (2022)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2015)