صورة الغلاف

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente

محفوظ في:

التفاصيل البيبلوغرافية
المؤلف الرئيسي:	Bello Filho, Ney de Barros
التنسيق:	Artigo de Revista
اللغة:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 19, n. 11/12 (nov./dez. 2007), p. 37-43
Ano:	2007
Assuntos:	Bem jurídico, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito subjetivo, brasil. Eficácia, brasil. Prerrogativa constitucional, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
الوصول للمادة أونلاين:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105027
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

مواد مشابهة

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2020)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
حسب: Silva, Reinaldo Pereira e
منشور في: (2007)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2016)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2016)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
حسب: Baltazar, Iolmar Alves
منشور في: (2018)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2019)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
حسب: Nagao, Luís Ossamu Gelati
منشور في: (2014)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
حسب: Ferrucci, Marcelo
منشور في: (2008)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (2015)

Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
حسب: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
منشور في: (2023)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2008)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
حسب: Santos, Rodrigo Coimbra
منشور في: (2013)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
حسب: Agustinho, Eduardo Oliveira
منشور في: (2024)

A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
حسب: Ferreira Júnior, Clóvis
منشور في: (2025)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
حسب: Lobão, Marcelo Meireles
منشور في: (2007)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
حسب: Bolson, Simone Hegele
منشور في: (2012)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
حسب: Soares, Ivone Oliveira
منشور في: (2019)

Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
حسب: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
منشور في: (2006)

A função social da empresa
حسب: Tomasevicius Filho, Eduardo
منشور في: (2004)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
حسب: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
منشور في: (2007)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
حسب: Mafra, Juliete Ruana
منشور في: (2015)

A dimensão civil da sustentabilidade
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2021)

O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
حسب: Bosco, Carlos Alberto
منشور في: (2019)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
حسب: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
منشور في: (2015)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (2008)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
حسب: Campos Júnior, Raimundo Alves de
منشور في: (2002)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
حسب: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
منشور في: (2016)

A dimensão socioambiental do estado de direito
حسب: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
منشور في: (2017)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
حسب: De Lucca, Newton
منشور في: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
حسب: Lugon, Luiz Carlos de Castro
منشور في: (2001)

Crédito público e sustentabilidade financeira
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2014)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2019)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
حسب: Bendlin, Samara Loss
منشور في: (2011)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
حسب: Raupp, Daniel
منشور في: (2022)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso