Obálka

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bello Filho, Ney de Barros
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 19, n. 11/12 (nov./dez. 2007), p. 37-43
Ano:	2007
Assuntos:	Bem jurídico, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito subjetivo, brasil. Eficácia, brasil. Prerrogativa constitucional, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105027
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
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Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
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A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
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Vydáno: (2007)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
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Vydáno: (2016)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
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A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
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A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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Vydáno: (2008)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2015)

Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
Autor: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Vydáno: (2023)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2008)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
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Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
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A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
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A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
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Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
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A dimensão civil da sustentabilidade
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Direito fundamental ao meio ambiente saudável
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A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
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Autor: Campos Júnior, Raimundo Alves de
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Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
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Autor: De Lucca, Newton
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Autor: Lugon, Luiz Carlos de Castro
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Crédito público e sustentabilidade financeira
Autor: Scaff, Fernando Facury
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Autor: Pes, João Hélio Ferreira
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Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Bendlin, Samara Loss
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O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Autor: Raupp, Daniel
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