A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 19, n. 11/12 (nov./dez. 2007), p. 37-43 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito subjetivo, brasil. Eficácia, brasil. Prerrogativa constitucional, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105027 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2020)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
gan: Silva, Reinaldo Pereira e
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Silva, Reinaldo Pereira e
Cyhoeddwyd: (2007)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2016)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
gan: Baltazar, Iolmar Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Baltazar, Iolmar Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2019)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
gan: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Cyhoeddwyd: (2014)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
gan: Ferrucci, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Ferrucci, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2008)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2015)
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
gan: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Cyhoeddwyd: (2023)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2008)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2013)
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
gan: Agustinho, Eduardo Oliveira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Agustinho, Eduardo Oliveira
Cyhoeddwyd: (2024)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
gan: Ferreira Júnior, Clóvis
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ferreira Júnior, Clóvis
Cyhoeddwyd: (2025)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
gan: Lobão, Marcelo Meireles
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lobão, Marcelo Meireles
Cyhoeddwyd: (2007)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
gan: Bolson, Simone Hegele
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bolson, Simone Hegele
Cyhoeddwyd: (2012)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
gan: Soares, Ivone Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Soares, Ivone Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (2006)
A função social da empresa
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
gan: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Cyhoeddwyd: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
gan: Mafra, Juliete Ruana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mafra, Juliete Ruana
Cyhoeddwyd: (2015)
A dimensão civil da sustentabilidade
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
gan: Bosco, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bosco, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
gan: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Cyhoeddwyd: (2015)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (2008)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2002)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
gan: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Cyhoeddwyd: (2016)
A dimensão socioambiental do estado de direito
gan: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
gan: De Lucca, Newton
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: De Lucca, Newton
Cyhoeddwyd: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
gan: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Cyhoeddwyd: (2001)
Crédito público e sustentabilidade financeira
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2019)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
gan: Bendlin, Samara Loss
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bendlin, Samara Loss
Cyhoeddwyd: (2011)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
gan: Raupp, Daniel
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Raupp, Daniel
Cyhoeddwyd: (2022)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)