A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 19, n. 11/12 (nov./dez. 2007), p. 37-43 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito subjetivo, brasil. Eficácia, brasil. Prerrogativa constitucional, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105027 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2020)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2020)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2007)
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2007)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2016)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2016)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2016)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
af: Baltazar, Iolmar Alves
Udgivet: (2018)
af: Baltazar, Iolmar Alves
Udgivet: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2019)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2019)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
af: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Udgivet: (2014)
af: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Udgivet: (2014)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
af: Ferrucci, Marcelo
Udgivet: (2008)
af: Ferrucci, Marcelo
Udgivet: (2008)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2015)
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2015)
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
af: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Udgivet: (2023)
af: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Udgivet: (2023)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2013)
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2013)
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
af: Agustinho, Eduardo Oliveira
Udgivet: (2024)
af: Agustinho, Eduardo Oliveira
Udgivet: (2024)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
af: Ferreira Júnior, Clóvis
Udgivet: (2025)
af: Ferreira Júnior, Clóvis
Udgivet: (2025)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
af: Lobão, Marcelo Meireles
Udgivet: (2007)
af: Lobão, Marcelo Meireles
Udgivet: (2007)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
af: Bolson, Simone Hegele
Udgivet: (2012)
af: Bolson, Simone Hegele
Udgivet: (2012)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
af: Soares, Ivone Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Soares, Ivone Oliveira
Udgivet: (2019)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
af: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Udgivet: (2006)
af: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Udgivet: (2006)
A função social da empresa
af: Tomasevicius Filho, Eduardo
Udgivet: (2004)
af: Tomasevicius Filho, Eduardo
Udgivet: (2004)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
af: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Udgivet: (2007)
af: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Udgivet: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
af: Mafra, Juliete Ruana
Udgivet: (2015)
af: Mafra, Juliete Ruana
Udgivet: (2015)
A dimensão civil da sustentabilidade
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2021)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2021)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
af: Bosco, Carlos Alberto
Udgivet: (2019)
af: Bosco, Carlos Alberto
Udgivet: (2019)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
af: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Udgivet: (2015)
af: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Udgivet: (2015)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (2008)
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (2008)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
af: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Udgivet: (2002)
af: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Udgivet: (2002)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
af: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Udgivet: (2016)
af: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Udgivet: (2016)
A dimensão socioambiental do estado de direito
af: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Udgivet: (2017)
af: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Udgivet: (2017)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
af: Gomes, Enéias Xavier
Udgivet: (2015)
af: Gomes, Enéias Xavier
Udgivet: (2015)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
af: De Lucca, Newton
Udgivet: (2001)
af: De Lucca, Newton
Udgivet: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
af: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Udgivet: (2001)
af: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Udgivet: (2001)
Crédito público e sustentabilidade financeira
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2014)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2014)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2019)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2019)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
af: Bendlin, Samara Loss
Udgivet: (2011)
af: Bendlin, Samara Loss
Udgivet: (2011)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
af: Raupp, Daniel
Udgivet: (2022)
af: Raupp, Daniel
Udgivet: (2022)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2015)
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2015)