Ata uhi

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bello Filho, Ney de Barros
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 19, n. 11/12 (nov./dez. 2007), p. 37-43
Ano:	2007
Assuntos:	Bem jurídico, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito subjetivo, brasil. Eficácia, brasil. Prerrogativa constitucional, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105027
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2020)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
mā: Silva, Reinaldo Pereira e
I whakaputaina: (2007)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2016)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2016)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2019)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
mā: Nagao, Luís Ossamu Gelati
I whakaputaina: (2014)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
mā: Ferrucci, Marcelo
I whakaputaina: (2008)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2015)

Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
mā: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
I whakaputaina: (2023)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2013)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
mā: Agustinho, Eduardo Oliveira
I whakaputaina: (2024)

A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
mā: Ferreira Júnior, Clóvis
I whakaputaina: (2025)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
mā: Lobão, Marcelo Meireles
I whakaputaina: (2007)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
mā: Bolson, Simone Hegele
I whakaputaina: (2012)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (2006)

A função social da empresa
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2004)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
mā: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
I whakaputaina: (2007)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)

A dimensão civil da sustentabilidade
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2021)

O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
mā: Bosco, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2019)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
mā: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
I whakaputaina: (2015)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2008)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2002)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016)

A dimensão socioambiental do estado de direito
mā: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
I whakaputaina: (2017)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
mā: De Lucca, Newton
I whakaputaina: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
mā: Lugon, Luiz Carlos de Castro
I whakaputaina: (2001)

Crédito público e sustentabilidade financeira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2014)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2019)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Bendlin, Samara Loss
I whakaputaina: (2011)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
mā: Raupp, Daniel
I whakaputaina: (2022)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2015)

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