Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
Guardat en:
| Autor principal: | Martins, Joana D'Arc Dias |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 31 (jan./abr. 2022), p. 151-174 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Controle de convencionalidade, aspectos ambientais. Política ambiental. Proteção ambiental. Direitos humanos, aspectos ambientais. |
| Accés en línia: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7326/6281 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
per: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Publicat: (2019)
per: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Publicat: (2019)
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2020)
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2020)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
per: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicat: (2020)
per: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicat: (2020)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Santos, Denise Tanaka dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Denise Tanaka dos
Publicat: (2022)
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
per: Weidgenant, Maira Suelen
Publicat: (2021)
per: Weidgenant, Maira Suelen
Publicat: (2021)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
per: Tigre, Maria Antonia
Publicat: (2020)
per: Tigre, Maria Antonia
Publicat: (2020)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
per: Badr, Eid
Publicat: (2022)
per: Badr, Eid
Publicat: (2022)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
per: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicat: (2023)
per: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicat: (2023)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2020)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2020)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
per: Rodrigues, Jaana Braz
Publicat: (2018)
per: Rodrigues, Jaana Braz
Publicat: (2018)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
per: Blaso, Vivian
Publicat: (2012)
per: Blaso, Vivian
Publicat: (2012)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
per: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicat: (2018)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2021)
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2021)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
per: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicat: (2019)
per: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicat: (2019)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
per: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicat: (2023)
per: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicat: (2023)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
per: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Publicat: (2023)
per: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Publicat: (2023)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
per: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publicat: (2024)
per: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publicat: (2024)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2020)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2020)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
per: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicat: (2009)
per: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicat: (2009)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
per: Nunes, Fernanda dos Santos
Publicat: (2017)
per: Nunes, Fernanda dos Santos
Publicat: (2017)
O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
per: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Publicat: (2017)
per: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Publicat: (2017)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2020)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2020)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publicat: (2017)
per: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publicat: (2017)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
per: Zanella, Tiago Vinicius
Publicat: (2020)
per: Zanella, Tiago Vinicius
Publicat: (2020)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicat: (2022)
per: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicat: (2022)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
per: Lima, Gabriela García Batista
Publicat: (2015)
per: Lima, Gabriela García Batista
Publicat: (2015)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2018)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2018)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
per: Popinhak, Cesar Augusto
Publicat: (2025)
per: Popinhak, Cesar Augusto
Publicat: (2025)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
per: GIFFONI, Johny Fernandes
Publicat: (2020)
per: GIFFONI, Johny Fernandes
Publicat: (2020)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
per: Meda, Renata Vieira
Publicat: (2014)
per: Meda, Renata Vieira
Publicat: (2014)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
per: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicat: (2025)
per: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicat: (2025)
A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
per: Tavares, Adriani Marques França
Publicat: (2019)
per: Tavares, Adriani Marques França
Publicat: (2019)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2015)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2015)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2015)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
per: Silva, Thiago dos Santos da
Publicat: (2024)
per: Silva, Thiago dos Santos da
Publicat: (2024)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
per: Ramos, Érika Pires
Publicat: (2011)
per: Ramos, Érika Pires
Publicat: (2011)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
per: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicat: (2019)
per: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicat: (2019)
Ítems similars
-
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
per: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Publicat: (2019) -
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2020) -
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
per: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicat: (2020) -
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Santos, Denise Tanaka dos
Publicat: (2022) -
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
per: Weidgenant, Maira Suelen
Publicat: (2021)