Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
Guardado en:
| Autor principal: | Filomeno, José Geraldo Brito |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 71 (abr./maio 2017), p. 89-112 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Crime contra o patrimônio, brasil. Educação ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Propriedade privada, brasil. Tutela administrativa, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Vandalismo, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46543 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ejemplares similares
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
por: Abi-Eçab, Pedro
Publicado: (2005)
por: Abi-Eçab, Pedro
Publicado: (2005)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2016)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2016)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
por: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publicado: (2010)
por: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publicado: (2010)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado: (2012)
por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado: (2012)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado: (2021)
por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado: (2021)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado: (2015)
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado: (2015)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
por: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Publicado: (2015)
por: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Publicado: (2015)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado: (2024)
por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado: (2024)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
por: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicado: (2018)
por: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicado: (2018)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
por: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicado: (2019)
por: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicado: (2019)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado: (2025)
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado: (2025)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2015)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2015)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
por: Costa, Ari Madeira
Publicado: (2001)
por: Costa, Ari Madeira
Publicado: (2001)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado: (2014)
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
por: Flores, Manuela
Publicado: (1996)
por: Flores, Manuela
Publicado: (1996)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (1996)
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (1996)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
por: Harris, Sérgio Hiane
Publicado: (2016)
por: Harris, Sérgio Hiane
Publicado: (2016)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
por: Klee, Paloma Marita Cavol
Publicado: (2018)
por: Klee, Paloma Marita Cavol
Publicado: (2018)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
por: Pinto, Nelson Luiz
Publicado: (2020)
por: Pinto, Nelson Luiz
Publicado: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado: (2022)
por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado: (2022)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
por: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicado: (2006)
por: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicado: (2006)
Onde mora o meio ambiente cultural?
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2017)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2017)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado: (2020)
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado: (2020)
A capacidade processual dos animais
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2021)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2021)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado: (2017)
por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado: (2017)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
por: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicado: (2013)
por: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicado: (2013)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2008)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2008)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2024)
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2024)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
por: Izolani, Francieli Iung
Publicado: (2022)
por: Izolani, Francieli Iung
Publicado: (2022)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado: (2016)
por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado: (2016)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
por: Cardoso, Artur Renato Albeche
Publicado: (2001)
por: Cardoso, Artur Renato Albeche
Publicado: (2001)
Ejemplares similares
-
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
por: Abi-Eçab, Pedro
Publicado: (2005) -
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2016) -
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
por: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publicado: (2010) -
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003) -
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)