Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 71 (abr./maio 2017), p. 89-112 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Crime contra o patrimônio, brasil. Educação ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Propriedade privada, brasil. Tutela administrativa, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Vandalismo, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46543 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
類似資料
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
著者:: Abi-Eçab, Pedro
出版事項: (2005)
著者:: Abi-Eçab, Pedro
出版事項: (2005)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2016)
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2003)
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2003)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2004)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2004)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
著者:: Rieger, Renata Jardim da Cunha
出版事項: (2010)
著者:: Rieger, Renata Jardim da Cunha
出版事項: (2010)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2015)
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2015)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
著者:: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
出版事項: (2016)
著者:: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
出版事項: (2016)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
著者:: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
出版事項: (2015)
著者:: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
出版事項: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
著者:: Margraf, Alencar Frederico
出版事項: (2021)
著者:: Margraf, Alencar Frederico
出版事項: (2021)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2024)
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2024)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
著者:: Costa, Ari Madeira
出版事項: (2001)
著者:: Costa, Ari Madeira
出版事項: (2001)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2001)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2001)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2025)
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2025)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2015)
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2015)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
著者:: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版事項: (2019)
著者:: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版事項: (2019)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
著者:: Klee, Paloma Marita Cavol
出版事項: (2018)
著者:: Klee, Paloma Marita Cavol
出版事項: (2018)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
著者:: Marinoni, Luiz Guilherme
出版事項: (2012)
著者:: Marinoni, Luiz Guilherme
出版事項: (2012)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
著者:: Pinto, Nelson Luiz
出版事項: (2020)
著者:: Pinto, Nelson Luiz
出版事項: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
著者:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版事項: (2022)
著者:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版事項: (2022)
Onde mora o meio ambiente cultural?
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2017)
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2017)
A capacidade processual dos animais
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2021)
著者:: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版事項: (2021)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Bonifácio, Artur Cortez
出版事項: (2019)
著者:: Bonifácio, Artur Cortez
出版事項: (2019)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
著者:: Harris, Sérgio Hiane
出版事項: (2016)
著者:: Harris, Sérgio Hiane
出版事項: (2016)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
著者:: GUILHERMINO, Everilda Brandão
出版事項: (2018)
著者:: GUILHERMINO, Everilda Brandão
出版事項: (2018)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
著者:: Machado, Gyovanni Bortolini
出版事項: (2014)
著者:: Machado, Gyovanni Bortolini
出版事項: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
著者:: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版事項: (2016)
著者:: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版事項: (2016)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
著者:: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
出版事項: (2013)
著者:: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
出版事項: (2013)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
著者:: Cardoso, Artur Renato Albeche
出版事項: (2001)
著者:: Cardoso, Artur Renato Albeche
出版事項: (2001)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
著者:: Madeira, José Maria Pinheiro
出版事項: (2020)
著者:: Madeira, José Maria Pinheiro
出版事項: (2020)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2024)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2024)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
著者:: Izolani, Francieli Iung
出版事項: (2022)
著者:: Izolani, Francieli Iung
出版事項: (2022)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
著者:: Barros, Ana Meire Vasconcelos
出版事項: (2016)
著者:: Barros, Ana Meire Vasconcelos
出版事項: (2016)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2008)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2008)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2013)
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2013)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2017)
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2017)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
著者:: Ferrari, Roseane
出版事項: (2015)
著者:: Ferrari, Roseane
出版事項: (2015)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
著者:: Lazaroni, Mizia da Silva
出版事項: (2006)
著者:: Lazaroni, Mizia da Silva
出版事項: (2006)