Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 71 (abr./maio 2017), p. 89-112 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Crime contra o patrimônio, brasil. Educação ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Propriedade privada, brasil. Tutela administrativa, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Vandalismo, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46543 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ngā tūemi rite
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
mā: Abi-Eçab, Pedro
I whakaputaina: (2005)
mā: Abi-Eçab, Pedro
I whakaputaina: (2005)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
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A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
mā: Rieger, Renata Jardim da Cunha
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
mā: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2021)
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2021)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2024)
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
mā: Costa, Ari Madeira
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2025)
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
mā: Salles, Paulo Alcides Amaral
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
mā: Klee, Paloma Marita Cavol
I whakaputaina: (2018)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)
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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
mā: Pinto, Nelson Luiz
I whakaputaina: (2020)
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2022)
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Onde mora o meio ambiente cultural?
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2017)
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A capacidade processual dos animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)
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Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
mā: Harris, Sérgio Hiane
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
mā: GUILHERMINO, Everilda Brandão
I whakaputaina: (2018)
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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)
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As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
mā: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
I whakaputaina: (2013)
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A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
mā: Cardoso, Artur Renato Albeche
I whakaputaina: (2001)
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Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
mā: Madeira, José Maria Pinheiro
I whakaputaina: (2020)
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)
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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
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O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2013)
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)
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Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
mā: Ferrari, Roseane
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
mā: Lazaroni, Mizia da Silva
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)