Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
Сохранить в:
| Главный автор: | Filomeno, José Geraldo Brito |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 71 (abr./maio 2017), p. 89-112 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Crime contra o patrimônio, brasil. Educação ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Propriedade privada, brasil. Tutela administrativa, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Vandalismo, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46543 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Схожие документы
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2005)
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2005)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2016)
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2003)
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2003)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
по: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Опубликовано: (2010)
по: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Опубликовано: (2010)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2012)
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2012)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2015)
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2015)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
по: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубликовано: (2016)
по: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубликовано: (2016)
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
по: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Опубликовано: (2015)
по: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Опубликовано: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2021)
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2021)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
по: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубликовано: (2022)
по: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубликовано: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
по: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубликовано: (2024)
по: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубликовано: (2024)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
по: Costa, Ari Madeira
Опубликовано: (2001)
по: Costa, Ari Madeira
Опубликовано: (2001)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2001)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2001)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2025)
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2025)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2015)
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2015)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
по: Salles, Paulo Alcides Amaral
Опубликовано: (2019)
по: Salles, Paulo Alcides Amaral
Опубликовано: (2019)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
по: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубликовано: (2018)
по: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубликовано: (2018)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
по: Pinto, Nelson Luiz
Опубликовано: (2020)
по: Pinto, Nelson Luiz
Опубликовано: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2022)
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2022)
Onde mora o meio ambiente cultural?
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2017)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2017)
A capacidade processual dos animais
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
по: Bonifácio, Artur Cortez
Опубликовано: (2019)
по: Bonifácio, Artur Cortez
Опубликовано: (2019)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
по: Harris, Sérgio Hiane
Опубликовано: (2016)
по: Harris, Sérgio Hiane
Опубликовано: (2016)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
по: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Опубликовано: (2018)
по: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Опубликовано: (2018)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
по: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубликовано: (2014)
по: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубликовано: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
по: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубликовано: (2016)
по: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубликовано: (2016)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
по: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Опубликовано: (2013)
по: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Опубликовано: (2013)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
по: Cardoso, Artur Renato Albeche
Опубликовано: (2001)
по: Cardoso, Artur Renato Albeche
Опубликовано: (2001)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
по: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубликовано: (2020)
по: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубликовано: (2020)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2024)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2024)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
по: Izolani, Francieli Iung
Опубликовано: (2022)
по: Izolani, Francieli Iung
Опубликовано: (2022)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
по: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубликовано: (2016)
по: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубликовано: (2016)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2008)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2008)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2013)
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2013)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2017)
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2017)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
по: Ferrari, Roseane
Опубликовано: (2015)
по: Ferrari, Roseane
Опубликовано: (2015)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
по: Lazaroni, Mizia da Silva
Опубликовано: (2006)
по: Lazaroni, Mizia da Silva
Опубликовано: (2006)
Схожие документы
-
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2005) -
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2016) -
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2003) -
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004) -
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
по: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Опубликовано: (2010)