Зображення обкладинки

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Filomeno, José Geraldo Brito
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 71 (abr./maio 2017), p. 89-112
Ano:	2017
Assuntos:	Crime contra o patrimônio, brasil. Educação ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Propriedade privada, brasil. Tutela administrativa, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Vandalismo, brasil. Crime ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46543
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Схожі ресурси

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
за авторством: Abi-Eçab, Pedro
Опубліковано: (2005)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2016)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
за авторством: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Опубліковано: (2010)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
за авторством: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубліковано: (2016)

A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
за авторством: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Опубліковано: (2015)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)

A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2021)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
за авторством: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубліковано: (2024)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2001)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2025)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
за авторством: Salles, Paulo Alcides Amaral
Опубліковано: (2019)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
за авторством: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубліковано: (2018)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
за авторством: Pinto, Nelson Luiz
Опубліковано: (2020)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2022)

Onde mora o meio ambiente cultural?
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2017)

A capacidade processual dos animais
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2021)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Bonifácio, Artur Cortez
Опубліковано: (2019)

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
за авторством: Harris, Sérgio Hiane
Опубліковано: (2016)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
за авторством: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Опубліковано: (2018)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубліковано: (2014)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
за авторством: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубліковано: (2016)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
за авторством: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Опубліковано: (2013)

A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
за авторством: Cardoso, Artur Renato Albeche
Опубліковано: (2001)

Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
за авторством: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубліковано: (2020)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2024)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2022)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
за авторством: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубліковано: (2016)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008)

O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2017)

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
за авторством: Ferrari, Roseane
Опубліковано: (2015)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Lazaroni, Mizia da Silva
Опубліковано: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso