Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Gorde:
| Egile nagusia: | Saleme, Edson Ricardo |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 37, n. 77 (jul./dez. 2014), p. 271-280 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cadastro rural, sistema de informação, brasil. Publicidade (direito), brasil. Reserva florestal, registro, brasil. Reserva legal, averbação, brasil. Registro de imóveis, averbação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83678 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A publicidade da reserva florestal legal
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009)
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2014)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
Argitaratua: (1999)
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
Argitaratua: (1999)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
nork: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Argitaratua: (2015)
nork: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Argitaratua: (2015)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
nork: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Argitaratua: (2013)
nork: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Argitaratua: (2013)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2012)
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
nork: Gil, Gustavo Luz
Argitaratua: (2021)
nork: Gil, Gustavo Luz
Argitaratua: (2021)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
nork: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Argitaratua: (1998)
nork: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Argitaratua: (1998)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2009)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2009)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2019)
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2019)
Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)
O meio ambiente e o registro de imóveis
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2004)
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2004)
O registro da propriedade e a propriedade rural
nork: Martínez Rojo, Jesús María
Argitaratua: (2004)
nork: Martínez Rojo, Jesús María
Argitaratua: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
nork: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Argitaratua: (2013)
nork: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Argitaratua: (2013)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2020)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
nork: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Argitaratua: (2004)
nork: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Argitaratua: (2004)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
nork: Grande Júnior, Cláudio
Argitaratua: (2015)
nork: Grande Júnior, Cláudio
Argitaratua: (2015)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
nork: Liberal, Jorge Requejo
Argitaratua: (2004)
nork: Liberal, Jorge Requejo
Argitaratua: (2004)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2008)
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2008)
O registro de imóveis e a informação ambiental
nork: Giner, Antonio
Argitaratua: (2004)
nork: Giner, Antonio
Argitaratua: (2004)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2018)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2018)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2022)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
nork: Koch, Lucas Paes
Argitaratua: (2020)
nork: Koch, Lucas Paes
Argitaratua: (2020)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
nork: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Argitaratua: (2022)
nork: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Argitaratua: (2022)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
nork: Melo, Jana Caroline Farias
Argitaratua: (2020)
nork: Melo, Jana Caroline Farias
Argitaratua: (2020)
A nova cidade
nork: Pons, Pedro Fandos
Argitaratua: (2010)
nork: Pons, Pedro Fandos
Argitaratua: (2010)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
Argitaratua: (2017)
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
Argitaratua: (2017)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
nork: Almeida, Camila Parente
Argitaratua: (2020)
nork: Almeida, Camila Parente
Argitaratua: (2020)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
nork: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Argitaratua: (2021)
nork: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Argitaratua: (2021)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
nork: Falcão, Anny Viana
Argitaratua: (2016)
nork: Falcão, Anny Viana
Argitaratua: (2016)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
nork: Méndez González, Fernando P
Argitaratua: (2004)
nork: Méndez González, Fernando P
Argitaratua: (2004)
Antzeko izenburuak
-
A publicidade da reserva florestal legal
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014) -
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014) -
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2014) -
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
Argitaratua: (1999)