A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Oliveira, Rafael Arruda |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2013), p. 137-154 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Políticas públicas. Responsabilidade socioambiental. Intervenção do estado na economia. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60754 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
door: Buteler, Alfonso
Gepubliceerd in: (2012)
door: Buteler, Alfonso
Gepubliceerd in: (2012)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
door: Soares, Cláudia Dias
Gepubliceerd in: (2005)
door: Soares, Cláudia Dias
Gepubliceerd in: (2005)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
door: Rodrigues, Paula Romão
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, Paula Romão
Gepubliceerd in: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2010)
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2010)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
door: Freire, Adria de Arruda Moura
Gepubliceerd in: (2022)
door: Freire, Adria de Arruda Moura
Gepubliceerd in: (2022)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
door: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Gepubliceerd in: (2011)
door: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Gepubliceerd in: (2011)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
door: Cenci, Elve Miguel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cenci, Elve Miguel
Gepubliceerd in: (2018)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
door: Rosenblatt, Paulo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Rosenblatt, Paulo
Gepubliceerd in: (2004)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
door: Sbeghen, Daniel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Sbeghen, Daniel
Gepubliceerd in: (2016)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
door: Roberto, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
door: Roberto, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
door: Rosa, Luiz Pinguelli
Gepubliceerd in: (1988)
door: Rosa, Luiz Pinguelli
Gepubliceerd in: (1988)
Regulação administrativa e os principais vieses
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2016)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2016)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
door: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Gepubliceerd in: (2012)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2021)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2006)
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2006)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
door: Alves, José Irivaldo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Alves, José Irivaldo
Gepubliceerd in: (2018)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
door: Oliveira, Lourival José de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Lourival José de
Gepubliceerd in: (2017)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
door: Ferreira, Felipe Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ferreira, Felipe Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
door: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2014)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
door: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Gepubliceerd in: (2013)
door: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Gepubliceerd in: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
door: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Gepubliceerd in: (2013)
door: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Gepubliceerd in: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2018)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2018)
Ética e mercado
door: Mendonça, Jacy de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Mendonça, Jacy de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1992)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1992)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
door: Bannwart, Clodomiro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bannwart, Clodomiro
Gepubliceerd in: (2014)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
door: Figueiredo, Paulo de
Gepubliceerd in: (1980)
door: Figueiredo, Paulo de
Gepubliceerd in: (1980)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
door: Gonçalves, Leandro Krebs
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gonçalves, Leandro Krebs
Gepubliceerd in: (2012)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
door: Ramidoff, Mário Luiz
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ramidoff, Mário Luiz
Gepubliceerd in: (2020)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2019)
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2019)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2018)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
door: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
door: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Gepubliceerd in: (2000)
door: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Gepubliceerd in: (2000)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
door: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Gepubliceerd in: (2009)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2023)
Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza
door: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Gepubliceerd in: (2012)
door: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Gepubliceerd in: (2012)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
door: Florêncio, José Felipe Luiz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Florêncio, José Felipe Luiz
Gepubliceerd in: (2013)
Gelijkaardige items
-
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
door: Buteler, Alfonso
Gepubliceerd in: (2012) -
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
door: Soares, Cláudia Dias
Gepubliceerd in: (2005) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017) -
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
door: Rodrigues, Paula Romão
Gepubliceerd in: (2013) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)