A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2013), p. 137-154 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Políticas públicas. Responsabilidade socioambiental. Intervenção do estado na economia. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60754 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
di: Buteler, Alfonso
Pubblicazione: (2012)
di: Buteler, Alfonso
Pubblicazione: (2012)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
di: Soares, Cláudia Dias
Pubblicazione: (2005)
di: Soares, Cláudia Dias
Pubblicazione: (2005)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
di: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Pubblicazione: (2017)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
di: Rodrigues, Paula Romão
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, Paula Romão
Pubblicazione: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
di: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Pubblicazione: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2010)
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2010)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
di: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Pubblicazione: (2011)
di: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Pubblicazione: (2011)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
di: Freire, Adria de Arruda Moura
Pubblicazione: (2022)
di: Freire, Adria de Arruda Moura
Pubblicazione: (2022)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
di: Cenci, Elve Miguel
Pubblicazione: (2018)
di: Cenci, Elve Miguel
Pubblicazione: (2018)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
di: Rosenblatt, Paulo
Pubblicazione: (2004)
di: Rosenblatt, Paulo
Pubblicazione: (2004)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
di: Sbeghen, Daniel
Pubblicazione: (2016)
di: Sbeghen, Daniel
Pubblicazione: (2016)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
di: Roberto, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2017)
di: Roberto, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
di: Rosa, Luiz Pinguelli
Pubblicazione: (1988)
di: Rosa, Luiz Pinguelli
Pubblicazione: (1988)
Regulação administrativa e os principais vieses
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2016)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2016)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
di: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Pubblicazione: (2012)
di: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Pubblicazione: (2012)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
di: Alves, José Irivaldo
Pubblicazione: (2018)
di: Alves, José Irivaldo
Pubblicazione: (2018)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
di: Castello, Melissa Guimarães
Pubblicazione: (2006)
di: Castello, Melissa Guimarães
Pubblicazione: (2006)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2021)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
di: Oliveira, Lourival José de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Lourival José de
Pubblicazione: (2017)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
di: Ferreira, Felipe Furtado
Pubblicazione: (2014)
di: Ferreira, Felipe Furtado
Pubblicazione: (2014)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
di: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Pubblicazione: (2014)
di: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Pubblicazione: (2014)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2018)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2018)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
di: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Pubblicazione: (2013)
di: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Pubblicazione: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
di: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Pubblicazione: (2013)
di: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Pubblicazione: (2013)
Ética e mercado
di: Mendonça, Jacy de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Mendonça, Jacy de Souza
Pubblicazione: (2009)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (1992)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (1992)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
di: Bannwart, Clodomiro
Pubblicazione: (2014)
di: Bannwart, Clodomiro
Pubblicazione: (2014)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
di: Figueiredo, Paulo de
Pubblicazione: (1980)
di: Figueiredo, Paulo de
Pubblicazione: (1980)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
di: Gonçalves, Leandro Krebs
Pubblicazione: (2012)
di: Gonçalves, Leandro Krebs
Pubblicazione: (2012)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2019)
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2019)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
di: Ramidoff, Mário Luiz
Pubblicazione: (2020)
di: Ramidoff, Mário Luiz
Pubblicazione: (2020)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2018)
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2018)
Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
di: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Pubblicazione: (2000)
di: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Pubblicazione: (2000)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
di: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Pubblicazione: (2010)
di: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Pubblicazione: (2010)
Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
di: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Pubblicazione: (2003)
di: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Pubblicazione: (2003)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
di: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Pubblicazione: (2009)
di: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Pubblicazione: (2009)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
di: Oliveira, Amanda Flávio de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Amanda Flávio de
Pubblicazione: (2012)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2023)