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A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Oliveira, Rafael Arruda
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito público da economia Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2013), p. 137-154
Ano:	2013
Assuntos:	Políticas públicas. Responsabilidade socioambiental. Intervenção do estado na economia.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60754
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Yazar:: Buteler, Alfonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
Yazar:: Soares, Cláudia Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Yazar:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Yazar:: Rodrigues, Paula Romão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Yazar:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Yazar:: Queiroz, João Eduardo Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Yazar:: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Yazar:: Freire, Adria de Arruda Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
Yazar:: Cenci, Elve Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Yazar:: Rosenblatt, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Yazar:: Sbeghen, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
Yazar:: Roberto, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A Esquizofrenia dos dois brasis
Yazar:: Rosa, Luiz Pinguelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Regulação administrativa e os principais vieses
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
Yazar:: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
Yazar:: Alves, José Irivaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Yazar:: Castello, Melissa Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
Yazar:: Oliveira, Lourival José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Yazar:: Ferreira, Felipe Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Yazar:: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Ética e mercado
Yazar:: Mendonça, Jacy de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1992)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Bannwart, Clodomiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Yazar:: Figueiredo, Paulo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
Yazar:: Gonçalves, Leandro Krebs
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
Yazar:: Ramidoff, Mário Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
Yazar:: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Yazar:: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Globalização solidária e a responsabilidade social corporativa
Yazar:: Rossi, Fabiano Leitoguinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Yazar:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
Yazar:: Oliveira, Amanda Flávio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
Yazar:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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