O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rodrigues Jr., Edson Beas |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 940 (fev. 2014), p. 309-342 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito internacional de desenvolvimento, doutrinas e controvérsias. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, crítica. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
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Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
de réir: Carrasco Durán, Manuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
de réir: Magalhães, José Luiz Quadros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Meio ambiente de trabalho e os princípios do The triple botton line : a inevitabilidade de modernização da legislação para manutenção da ordem econômica
de réir: Pereira, Marcela Andressa Semeghini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
de réir: Lopes Neto, João Damasceno
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Introdução aos direitos dos animais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
de réir: Figueiredo, Mayra Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
de réir: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
de réir: Gonçalves, Eduardo Parenti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
de réir: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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de réir: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Myszczuk, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Princípios de direito ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Oliveira, Mozar Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
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Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
de réir: Lemos, Geraldo Lavigne de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Lima, Gabriela García Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
de réir: Guerra, Sidney
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Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
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A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
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O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
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Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
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A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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