Ata uhi

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rodrigues Jr., Edson Beas
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 103, n. 940 (fev. 2014), p. 309-342
Ano:	2014
Assuntos:	Direito internacional de desenvolvimento, doutrinas e controvérsias. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, crítica.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78025
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
mā: Carrasco Durán, Manuel
I whakaputaina: (2008)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)

O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
mā: Magalhães, José Luiz Quadros de
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente de trabalho e os princípios do The triple botton line : a inevitabilidade de modernização da legislação para manutenção da ordem econômica
mā: Pereira, Marcela Andressa Semeghini
I whakaputaina: (2014)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2015)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
mā: Lopes Neto, João Damasceno
I whakaputaina: (2023)

Introdução aos direitos dos animais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2011)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
mā: Figueiredo, Mayra Freire de
I whakaputaina: (2021)

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
mā: Teixeira, Ana Carolina Brochado
I whakaputaina: (2016)

Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
mā: Gonçalves, Eduardo Parenti
I whakaputaina: (2021)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
mā: Ferreira, Rildo Mourão
I whakaputaina: (2020)

O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2024)

O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
mā: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
I whakaputaina: (2021)

A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
mā: Silva, Enedino Januario de Miranda e
I whakaputaina: (2025)

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
mā: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
I whakaputaina: (2004)

Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano
mā: Myszczuk, Ana Paula
I whakaputaina: (2021)

Princípios de direito ambiental
mā: Schmidt, Cíntia
I whakaputaina: (2012)

Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
mā: Maranhão, Ney Stany Morais
I whakaputaina: (2016)

Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
mā: Oliveira, Mozar Costa de
I whakaputaina: (1992)

Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2014)

Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
mā: Lemos, Geraldo Lavigne de
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2015)

A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2017)

O desenvolvimento sustentável e a insustentabilidade do desenvolvimento : a crítica ao discurso do progresso a partir das contribuições de Walter Benjamin
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2020)

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
mā: Ferreira, Ismael Telles
I whakaputaina: (2020)

Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
mā: Pereira, Camila Bonafini
I whakaputaina: (2021)

Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)

O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2021)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2023)

A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
mā: Uchoa, Cibele Alexandre
I whakaputaina: (2024)

Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
mā: Dadalto, Luciana
I whakaputaina: (2016)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2020)

Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
mā: Lazari, Rafael José Nadim de
I whakaputaina: (2020)

Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
mā: Araújo, João Augusto Carneiro
I whakaputaina: (2020)

Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
mā: Faria, Yasmin Renzo
I whakaputaina: (2011)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2008)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Santos, Caio Oliveira dos
I whakaputaina: (2021)

Compliance ambiental e certificações brasileiras
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)

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