O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 940 (fev. 2014), p. 309-342 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito internacional de desenvolvimento, doutrinas e controvérsias. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, crítica. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2020)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2020)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
по: Carrasco Durán, Manuel
Опубликовано: (2008)
по: Carrasco Durán, Manuel
Опубликовано: (2008)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2015)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
по: Magalhães, José Luiz Quadros de
Опубликовано: (2020)
по: Magalhães, José Luiz Quadros de
Опубликовано: (2020)
Meio ambiente de trabalho e os princípios do The triple botton line : a inevitabilidade de modernização da legislação para manutenção da ordem econômica
по: Pereira, Marcela Andressa Semeghini
Опубликовано: (2014)
по: Pereira, Marcela Andressa Semeghini
Опубликовано: (2014)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
по: Garcia, Heloise Siqueira
Опубликовано: (2015)
по: Garcia, Heloise Siqueira
Опубликовано: (2015)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
по: Lopes Neto, João Damasceno
Опубликовано: (2023)
по: Lopes Neto, João Damasceno
Опубликовано: (2023)
Introdução aos direitos dos animais
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2011)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2011)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
по: Figueiredo, Mayra Freire de
Опубликовано: (2021)
по: Figueiredo, Mayra Freire de
Опубликовано: (2021)
A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
по: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Опубликовано: (2016)
по: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Опубликовано: (2016)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
по: Gonçalves, Eduardo Parenti
Опубликовано: (2021)
по: Gonçalves, Eduardo Parenti
Опубликовано: (2021)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2016)
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2016)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
по: Ferreira, Rildo Mourão
Опубликовано: (2020)
по: Ferreira, Rildo Mourão
Опубликовано: (2020)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
по: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубликовано: (2024)
по: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубликовано: (2024)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
по: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Опубликовано: (2021)
по: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Опубликовано: (2021)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
по: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Опубликовано: (2025)
по: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Опубликовано: (2025)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
по: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Опубликовано: (2004)
по: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Опубликовано: (2004)
Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano
по: Myszczuk, Ana Paula
Опубликовано: (2021)
по: Myszczuk, Ana Paula
Опубликовано: (2021)
Princípios de direito ambiental
по: Schmidt, Cíntia
Опубликовано: (2012)
по: Schmidt, Cíntia
Опубликовано: (2012)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
по: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубликовано: (2016)
по: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубликовано: (2016)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
по: Oliveira, Mozar Costa de
Опубликовано: (1992)
по: Oliveira, Mozar Costa de
Опубликовано: (1992)
Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2014)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2014)
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
по: Lemos, Geraldo Lavigne de
Опубликовано: (2024)
по: Lemos, Geraldo Lavigne de
Опубликовано: (2024)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
по: Lima, Gabriela García Batista
Опубликовано: (2015)
по: Lima, Gabriela García Batista
Опубликовано: (2015)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2017)
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2017)
O desenvolvimento sustentável e a insustentabilidade do desenvolvimento : a crítica ao discurso do progresso a partir das contribuições de Walter Benjamin
по: Moreira, Nelson Camatta
Опубликовано: (2020)
по: Moreira, Nelson Camatta
Опубликовано: (2020)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
по: Ferreira, Ismael Telles
Опубликовано: (2020)
по: Ferreira, Ismael Telles
Опубликовано: (2020)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
по: Pereira, Camila Bonafini
Опубликовано: (2021)
по: Pereira, Camila Bonafini
Опубликовано: (2021)
Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2024)
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2024)
O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
по: Richter, Daniela
Опубликовано: (2021)
по: Richter, Daniela
Опубликовано: (2021)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
по: Leite, Geraldo
Опубликовано: (2023)
по: Leite, Geraldo
Опубликовано: (2023)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
по: Uchoa, Cibele Alexandre
Опубликовано: (2024)
по: Uchoa, Cibele Alexandre
Опубликовано: (2024)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
по: Dadalto, Luciana
Опубликовано: (2016)
по: Dadalto, Luciana
Опубликовано: (2016)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
по: Fernandes, Alessandro
Опубликовано: (2020)
по: Fernandes, Alessandro
Опубликовано: (2020)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
по: Lazari, Rafael José Nadim de
Опубликовано: (2020)
по: Lazari, Rafael José Nadim de
Опубликовано: (2020)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
по: Araújo, João Augusto Carneiro
Опубликовано: (2020)
по: Araújo, João Augusto Carneiro
Опубликовано: (2020)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
по: Faria, Yasmin Renzo
Опубликовано: (2011)
по: Faria, Yasmin Renzo
Опубликовано: (2011)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
по: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубликовано: (2008)
по: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубликовано: (2008)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Santos, Caio Oliveira dos
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Caio Oliveira dos
Опубликовано: (2021)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)