O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Kaydedildi:
| Yazar: | Rodrigues Jr., Edson Beas |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 940 (fev. 2014), p. 309-342 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito internacional de desenvolvimento, doutrinas e controvérsias. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, crítica. |
| Online Erişim: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78025 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Yazar:: Carrasco Durán, Manuel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Carrasco Durán, Manuel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
Yazar:: Magalhães, José Luiz Quadros de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Magalhães, José Luiz Quadros de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Meio ambiente de trabalho e os princípios do The triple botton line : a inevitabilidade de modernização da legislação para manutenção da ordem econômica
Yazar:: Pereira, Marcela Andressa Semeghini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Pereira, Marcela Andressa Semeghini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
Yazar:: Garcia, Heloise Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Garcia, Heloise Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Yazar:: Lopes Neto, João Damasceno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Lopes Neto, João Damasceno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Introdução aos direitos dos animais
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
Yazar:: Figueiredo, Mayra Freire de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Figueiredo, Mayra Freire de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
Yazar:: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
Yazar:: Gonçalves, Eduardo Parenti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Gonçalves, Eduardo Parenti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Yazar:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Yazar:: Ferreira, Rildo Mourão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Ferreira, Rildo Mourão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
Yazar:: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
Yazar:: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
Yazar:: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
Yazar:: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
Yazar:: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano
Yazar:: Myszczuk, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Myszczuk, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Princípios de direito ambiental
Yazar:: Schmidt, Cíntia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Schmidt, Cíntia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
Yazar:: Maranhão, Ney Stany Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Maranhão, Ney Stany Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
Yazar:: Oliveira, Mozar Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1992)
Yazar:: Oliveira, Mozar Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1992)
Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
Yazar:: Lemos, Geraldo Lavigne de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Lemos, Geraldo Lavigne de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
Yazar:: Lima, Gabriela García Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Lima, Gabriela García Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
O desenvolvimento sustentável e a insustentabilidade do desenvolvimento : a crítica ao discurso do progresso a partir das contribuições de Walter Benjamin
Yazar:: Moreira, Nelson Camatta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Moreira, Nelson Camatta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
Yazar:: Ferreira, Ismael Telles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Ferreira, Ismael Telles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
Yazar:: Pereira, Camila Bonafini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Pereira, Camila Bonafini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
Yazar:: Richter, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Richter, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Yazar:: Leite, Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Leite, Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
Yazar:: Uchoa, Cibele Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Uchoa, Cibele Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
Yazar:: Dadalto, Luciana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Dadalto, Luciana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Fernandes, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Fernandes, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
Yazar:: Lazari, Rafael José Nadim de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Lazari, Rafael José Nadim de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
Yazar:: Araújo, João Augusto Carneiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Araújo, João Augusto Carneiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
Yazar:: Faria, Yasmin Renzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Faria, Yasmin Renzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
Yazar:: Pinheiro, Cristiano Cota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Pinheiro, Cristiano Cota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Santos, Caio Oliveira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Santos, Caio Oliveira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Benzer Materyaller
-
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020) -
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Yazar:: Carrasco Durán, Manuel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008) -
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015) -
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
Yazar:: Magalhães, José Luiz Quadros de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020) -
Meio ambiente de trabalho e os princípios do The triple botton line : a inevitabilidade de modernização da legislação para manutenção da ordem econômica
Yazar:: Pereira, Marcela Andressa Semeghini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)