Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
Na minha lista:
| Autor principal: | Andena, Emerson Alves |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 9, n. 54 (ago./set. 2023), p. 26-49 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Contrato social (direito societário), legislação, brasil. Contrato, doutrinas e controvérsias, brasil. Declaração da vontade, brasil. Função social, empresa, brasil. Inexecução de contrato, brasil. Organizações da sociedade civil, brasil. Patrimônio, empresa, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Relação jurídica, brasil. Relações econômicas, empresa, brasil. Resolução do contrato, brasil. Responsabilidade contratual, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sócio, responsabilidade civil, brasil. Vício do consentimento, brasil. Contrato social (direito societário), natureza jurídica, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Link de acesso: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177956 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
por: Poli, Luciana Costa
Publicado em: (2013)
por: Poli, Luciana Costa
Publicado em: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
por: Poli, Luciana Costa
Publicado em: (2013)
por: Poli, Luciana Costa
Publicado em: (2013)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2005)
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
por: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicado em: (2023)
por: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicado em: (2023)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
por: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Publicado em: (2019)
por: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Publicado em: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
por: Galli, Gabirel Cardoso
Publicado em: (2017)
por: Galli, Gabirel Cardoso
Publicado em: (2017)
Contratações públicas sustentáveis
por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2010)
por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2015)
por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2015)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
por: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicado em: (2011)
por: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicado em: (2011)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
por: Calado, Luiz Roberto
Publicado em: (2016)
por: Calado, Luiz Roberto
Publicado em: (2016)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
por: Gomes, Pedro Cerqueira
Publicado em: (2015)
por: Gomes, Pedro Cerqueira
Publicado em: (2015)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2017)
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2017)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2019)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2019)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado em: (2005)
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado em: (2005)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
por: Ferreira, Ednaldo
Publicado em: (2021)
por: Ferreira, Ednaldo
Publicado em: (2021)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
por: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicado em: (2014)
por: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicado em: (2014)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
por: Sebastião, Jurandir
Publicado em: (2004)
por: Sebastião, Jurandir
Publicado em: (2004)
A função socioambiental do contrato
por: Silva, Michael César
Publicado em: (2019)
por: Silva, Michael César
Publicado em: (2019)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
por: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Publicado em: (2017)
por: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Publicado em: (2017)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
por: Octaviani, Tiago
Publicado em: (2024)
por: Octaviani, Tiago
Publicado em: (2024)
A parametrização nos contratos de seguros
por: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Publicado em: (2023)
por: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Publicado em: (2023)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
por: Santos, José Anacleto Abduch
Publicado em: (2014)
por: Santos, José Anacleto Abduch
Publicado em: (2014)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
por: Oliveira, Kaue da Cruz
Publicado em: (2025)
por: Oliveira, Kaue da Cruz
Publicado em: (2025)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado em: (2022)
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado em: (2022)
Noções introdutórias ao direito agrário
por: Mattia, Fabio Maria de
Publicado em: (1994)
por: Mattia, Fabio Maria de
Publicado em: (1994)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
por: Ferreira, Daniel
Publicado em: (2012)
por: Ferreira, Daniel
Publicado em: (2012)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2016)
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2016)
A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil : dilemas e perspectivas
por: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Publicado em: (2007)
por: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Publicado em: (2007)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
por: Dib, Adriano Abrão
Publicado em: (2015)
por: Dib, Adriano Abrão
Publicado em: (2015)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado em: (2019)
por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado em: (2019)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
por: Both, Laura Garbini
Publicado em: (2011)
por: Both, Laura Garbini
Publicado em: (2011)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
por: Ferreira, Adriele Vera
Publicado em: (2018)
por: Ferreira, Adriele Vera
Publicado em: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
por: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicado em: (2013)
por: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicado em: (2013)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
por: Regis, Erick
Publicado em: (2025)
por: Regis, Erick
Publicado em: (2025)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
por: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publicado em: (2015)
por: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publicado em: (2015)
Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas : a perspectiva sustentável da relação empregatícia
por: Lucena Filho, Humberto Lima de
Publicado em: (2018)
por: Lucena Filho, Humberto Lima de
Publicado em: (2018)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado em: (2023)
por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado em: (2023)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
por: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Publicado em: (2022)
por: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Publicado em: (2022)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
por: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicado em: (2023)
por: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicado em: (2023)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
por: Duarte, Regina A
Publicado em: (2004)
por: Duarte, Regina A
Publicado em: (2004)
Registros relacionados
-
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
por: Poli, Luciana Costa
Publicado em: (2013) -
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
por: Poli, Luciana Costa
Publicado em: (2013) -
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2005) -
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
por: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicado em: (2023) -
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
por: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Publicado em: (2019)