Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Andena, Emerson Alves |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 9, n. 54 (ago./set. 2023), p. 26-49 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Contrato social (direito societário), legislação, brasil. Contrato, doutrinas e controvérsias, brasil. Declaração da vontade, brasil. Função social, empresa, brasil. Inexecução de contrato, brasil. Organizações da sociedade civil, brasil. Patrimônio, empresa, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Relação jurídica, brasil. Relações econômicas, empresa, brasil. Resolução do contrato, brasil. Responsabilidade contratual, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sócio, responsabilidade civil, brasil. Vício do consentimento, brasil. Contrato social (direito societário), natureza jurídica, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177956 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2005)
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Autor: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Vydáno: (2023)
Autor: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Vydáno: (2023)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Autor: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Vydáno: (2019)
Autor: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Vydáno: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Autor: Galli, Gabirel Cardoso
Vydáno: (2017)
Autor: Galli, Gabirel Cardoso
Vydáno: (2017)
Contratações públicas sustentáveis
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2015)
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2015)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Autor: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Vydáno: (2011)
Autor: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Vydáno: (2011)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Autor: Calado, Luiz Roberto
Vydáno: (2016)
Autor: Calado, Luiz Roberto
Vydáno: (2016)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
Autor: Gomes, Pedro Cerqueira
Vydáno: (2015)
Autor: Gomes, Pedro Cerqueira
Vydáno: (2015)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2017)
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2017)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2019)
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2019)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Autor: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Vydáno: (2005)
Autor: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Vydáno: (2005)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Autor: Ferreira, Ednaldo
Vydáno: (2021)
Autor: Ferreira, Ednaldo
Vydáno: (2021)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Vydáno: (2014)
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Vydáno: (2014)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
Autor: Sebastião, Jurandir
Vydáno: (2004)
Autor: Sebastião, Jurandir
Vydáno: (2004)
A função socioambiental do contrato
Autor: Silva, Michael César
Vydáno: (2019)
Autor: Silva, Michael César
Vydáno: (2019)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
Autor: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Vydáno: (2017)
Autor: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Vydáno: (2017)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
Autor: Octaviani, Tiago
Vydáno: (2024)
Autor: Octaviani, Tiago
Vydáno: (2024)
A parametrização nos contratos de seguros
Autor: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Vydáno: (2023)
Autor: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Vydáno: (2023)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Autor: Santos, José Anacleto Abduch
Vydáno: (2014)
Autor: Santos, José Anacleto Abduch
Vydáno: (2014)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
Autor: Oliveira, Kaue da Cruz
Vydáno: (2025)
Autor: Oliveira, Kaue da Cruz
Vydáno: (2025)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2022)
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2022)
Noções introdutórias ao direito agrário
Autor: Mattia, Fabio Maria de
Vydáno: (1994)
Autor: Mattia, Fabio Maria de
Vydáno: (1994)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
Autor: Ferreira, Daniel
Vydáno: (2012)
Autor: Ferreira, Daniel
Vydáno: (2012)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2016)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2016)
A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil : dilemas e perspectivas
Autor: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Vydáno: (2007)
Autor: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Vydáno: (2007)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
Autor: Dib, Adriano Abrão
Vydáno: (2015)
Autor: Dib, Adriano Abrão
Vydáno: (2015)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
Autor: Diniz, Gustavo Saad
Vydáno: (2019)
Autor: Diniz, Gustavo Saad
Vydáno: (2019)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
Autor: Both, Laura Garbini
Vydáno: (2011)
Autor: Both, Laura Garbini
Vydáno: (2011)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Autor: Ferreira, Adriele Vera
Vydáno: (2018)
Autor: Ferreira, Adriele Vera
Vydáno: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Autor: Tonin, Mayara Gasparoto
Vydáno: (2013)
Autor: Tonin, Mayara Gasparoto
Vydáno: (2013)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Regis, Erick
Vydáno: (2025)
Autor: Regis, Erick
Vydáno: (2025)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
Autor: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Vydáno: (2015)
Autor: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Vydáno: (2015)
Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas : a perspectiva sustentável da relação empregatícia
Autor: Lucena Filho, Humberto Lima de
Vydáno: (2018)
Autor: Lucena Filho, Humberto Lima de
Vydáno: (2018)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
Autor: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Vydáno: (2023)
Autor: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Vydáno: (2023)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
Autor: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Vydáno: (2022)
Autor: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Vydáno: (2022)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
Autor: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Vydáno: (2023)
Autor: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Vydáno: (2023)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
Autor: Duarte, Regina A
Vydáno: (2004)
Autor: Duarte, Regina A
Vydáno: (2004)
Podobné jednotky
-
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013) -
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013) -
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2005) -
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Autor: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Vydáno: (2023) -
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Autor: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Vydáno: (2019)