Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
Saved in:
| Hovedforfatter: | Andena, Emerson Alves |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 9, n. 54 (ago./set. 2023), p. 26-49 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Contrato social (direito societário), legislação, brasil. Contrato, doutrinas e controvérsias, brasil. Declaração da vontade, brasil. Função social, empresa, brasil. Inexecução de contrato, brasil. Organizações da sociedade civil, brasil. Patrimônio, empresa, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Relação jurídica, brasil. Relações econômicas, empresa, brasil. Resolução do contrato, brasil. Responsabilidade contratual, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sócio, responsabilidade civil, brasil. Vício do consentimento, brasil. Contrato social (direito societário), natureza jurídica, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177956 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
af: Tomasevicius Filho, Eduardo
Udgivet: (2005)
af: Tomasevicius Filho, Eduardo
Udgivet: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
af: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Udgivet: (2023)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
af: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Udgivet: (2019)
af: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Udgivet: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
af: Galli, Gabirel Cardoso
Udgivet: (2017)
af: Galli, Gabirel Cardoso
Udgivet: (2017)
Contratações públicas sustentáveis
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2015)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2015)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
af: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Udgivet: (2011)
af: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Udgivet: (2011)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
af: Calado, Luiz Roberto
Udgivet: (2016)
af: Calado, Luiz Roberto
Udgivet: (2016)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
af: Gomes, Pedro Cerqueira
Udgivet: (2015)
af: Gomes, Pedro Cerqueira
Udgivet: (2015)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2017)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2017)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2019)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2019)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (2005)
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (2005)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
af: Ferreira, Ednaldo
Udgivet: (2021)
af: Ferreira, Ednaldo
Udgivet: (2021)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
af: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Udgivet: (2014)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
af: Sebastião, Jurandir
Udgivet: (2004)
af: Sebastião, Jurandir
Udgivet: (2004)
A função socioambiental do contrato
af: Silva, Michael César
Udgivet: (2019)
af: Silva, Michael César
Udgivet: (2019)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
af: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Udgivet: (2017)
af: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Udgivet: (2017)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
af: Octaviani, Tiago
Udgivet: (2024)
af: Octaviani, Tiago
Udgivet: (2024)
A parametrização nos contratos de seguros
af: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Udgivet: (2023)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
af: Santos, José Anacleto Abduch
Udgivet: (2014)
af: Santos, José Anacleto Abduch
Udgivet: (2014)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
af: Oliveira, Kaue da Cruz
Udgivet: (2025)
af: Oliveira, Kaue da Cruz
Udgivet: (2025)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2022)
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2022)
Noções introdutórias ao direito agrário
af: Mattia, Fabio Maria de
Udgivet: (1994)
af: Mattia, Fabio Maria de
Udgivet: (1994)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2016)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2016)
A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil : dilemas e perspectivas
af: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Udgivet: (2007)
af: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Udgivet: (2007)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
af: Dib, Adriano Abrão
Udgivet: (2015)
af: Dib, Adriano Abrão
Udgivet: (2015)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
af: Diniz, Gustavo Saad
Udgivet: (2019)
af: Diniz, Gustavo Saad
Udgivet: (2019)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
af: Both, Laura Garbini
Udgivet: (2011)
af: Both, Laura Garbini
Udgivet: (2011)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
af: Ferreira, Adriele Vera
Udgivet: (2018)
af: Ferreira, Adriele Vera
Udgivet: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
af: Tonin, Mayara Gasparoto
Udgivet: (2013)
af: Tonin, Mayara Gasparoto
Udgivet: (2013)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
af: Regis, Erick
Udgivet: (2025)
af: Regis, Erick
Udgivet: (2025)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
af: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Udgivet: (2015)
af: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Udgivet: (2015)
Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas : a perspectiva sustentável da relação empregatícia
af: Lucena Filho, Humberto Lima de
Udgivet: (2018)
af: Lucena Filho, Humberto Lima de
Udgivet: (2018)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2023)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
af: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Udgivet: (2022)
af: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Udgivet: (2022)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
af: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Udgivet: (2023)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
af: Duarte, Regina A
Udgivet: (2004)
af: Duarte, Regina A
Udgivet: (2004)
Lignende værker
-
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013) -
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013) -
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
af: Tomasevicius Filho, Eduardo
Udgivet: (2005) -
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
af: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Udgivet: (2023) -
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
af: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Udgivet: (2019)