Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 9, n. 54 (ago./set. 2023), p. 26-49 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Contrato social (direito societário), legislação, brasil. Contrato, doutrinas e controvérsias, brasil. Declaração da vontade, brasil. Função social, empresa, brasil. Inexecução de contrato, brasil. Organizações da sociedade civil, brasil. Patrimônio, empresa, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Relação jurídica, brasil. Relações econômicas, empresa, brasil. Resolução do contrato, brasil. Responsabilidade contratual, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sócio, responsabilidade civil, brasil. Vício do consentimento, brasil. Contrato social (direito societário), natureza jurídica, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177956 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2013)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Tekijä: Tomasevicius Filho, Eduardo
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Tomasevicius Filho, Eduardo
Julkaistu: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Tekijä: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Julkaistu: (2023)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Tekijä: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Julkaistu: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Tekijä: Galli, Gabirel Cardoso
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Galli, Gabirel Cardoso
Julkaistu: (2017)
Contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2015)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Tekijä: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Julkaistu: (2011)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Calado, Luiz Roberto
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Calado, Luiz Roberto
Julkaistu: (2016)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
Tekijä: Gomes, Pedro Cerqueira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Gomes, Pedro Cerqueira
Julkaistu: (2015)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2017)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2019)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Tekijä: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Julkaistu: (2005)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Tekijä: Ferreira, Ednaldo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Ferreira, Ednaldo
Julkaistu: (2021)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tekijä: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Julkaistu: (2014)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
Tekijä: Sebastião, Jurandir
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Sebastião, Jurandir
Julkaistu: (2004)
A função socioambiental do contrato
Tekijä: Silva, Michael César
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Michael César
Julkaistu: (2019)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
Tekijä: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Julkaistu: (2017)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
Tekijä: Octaviani, Tiago
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Octaviani, Tiago
Julkaistu: (2024)
A parametrização nos contratos de seguros
Tekijä: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Julkaistu: (2023)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Santos, José Anacleto Abduch
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Santos, José Anacleto Abduch
Julkaistu: (2014)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
Tekijä: Oliveira, Kaue da Cruz
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Oliveira, Kaue da Cruz
Julkaistu: (2025)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Tekijä: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Julkaistu: (2022)
Noções introdutórias ao direito agrário
Tekijä: Mattia, Fabio Maria de
Julkaistu: (1994)
Tekijä: Mattia, Fabio Maria de
Julkaistu: (1994)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
Tekijä: Ferreira, Daniel
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ferreira, Daniel
Julkaistu: (2012)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2016)
A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil : dilemas e perspectivas
Tekijä: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Julkaistu: (2007)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
Tekijä: Dib, Adriano Abrão
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Dib, Adriano Abrão
Julkaistu: (2015)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
Tekijä: Diniz, Gustavo Saad
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Diniz, Gustavo Saad
Julkaistu: (2019)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
Tekijä: Both, Laura Garbini
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Both, Laura Garbini
Julkaistu: (2011)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Tekijä: Ferreira, Adriele Vera
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ferreira, Adriele Vera
Julkaistu: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Tekijä: Tonin, Mayara Gasparoto
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Tonin, Mayara Gasparoto
Julkaistu: (2013)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Regis, Erick
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Regis, Erick
Julkaistu: (2025)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
Tekijä: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Julkaistu: (2015)
Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas : a perspectiva sustentável da relação empregatícia
Tekijä: Lucena Filho, Humberto Lima de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Lucena Filho, Humberto Lima de
Julkaistu: (2018)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
Tekijä: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Julkaistu: (2023)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
Tekijä: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Julkaistu: (2022)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
Tekijä: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Julkaistu: (2023)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
Tekijä: Duarte, Regina A
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Duarte, Regina A
Julkaistu: (2004)