Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Andena, Emerson Alves |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 9, n. 54 (ago./set. 2023), p. 26-49 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Contrato social (direito societário), legislação, brasil. Contrato, doutrinas e controvérsias, brasil. Declaração da vontade, brasil. Função social, empresa, brasil. Inexecução de contrato, brasil. Organizações da sociedade civil, brasil. Patrimônio, empresa, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Relação jurídica, brasil. Relações econômicas, empresa, brasil. Resolução do contrato, brasil. Responsabilidade contratual, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sócio, responsabilidade civil, brasil. Vício do consentimento, brasil. Contrato social (direito societário), natureza jurídica, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177956 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
de réir: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
de réir: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
de réir: Galli, Gabirel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Galli, Gabirel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Contratações públicas sustentáveis
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
de réir: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
de réir: Calado, Luiz Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Calado, Luiz Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
de réir: Gomes, Pedro Cerqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Pedro Cerqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
de réir: Ferreira, Ednaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferreira, Ednaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
de réir: Sebastião, Jurandir
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Sebastião, Jurandir
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A função socioambiental do contrato
de réir: Silva, Michael César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Michael César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
de réir: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
de réir: Octaviani, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Octaviani, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A parametrização nos contratos de seguros
de réir: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
de réir: Santos, José Anacleto Abduch
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, José Anacleto Abduch
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
de réir: Oliveira, Kaue da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Oliveira, Kaue da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Noções introdutórias ao direito agrário
de réir: Mattia, Fabio Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Mattia, Fabio Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil : dilemas e perspectivas
de réir: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
de réir: Dib, Adriano Abrão
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Dib, Adriano Abrão
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
de réir: Diniz, Gustavo Saad
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Diniz, Gustavo Saad
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
de réir: Both, Laura Garbini
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Both, Laura Garbini
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
de réir: Ferreira, Adriele Vera
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferreira, Adriele Vera
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
de réir: Tonin, Mayara Gasparoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Tonin, Mayara Gasparoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Regis, Erick
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Regis, Erick
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
de réir: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas : a perspectiva sustentável da relação empregatícia
de réir: Lucena Filho, Humberto Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lucena Filho, Humberto Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
de réir: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
de réir: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
de réir: Duarte, Regina A
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Duarte, Regina A
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Míreanna comhchosúla
-
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
de réir: Tomasevicius Filho, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005) -
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
de réir: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
de réir: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)