Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 9, n. 54 (ago./set. 2023), p. 26-49 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Contrato social (direito societário), legislação, brasil. Contrato, doutrinas e controvérsias, brasil. Declaração da vontade, brasil. Função social, empresa, brasil. Inexecução de contrato, brasil. Organizações da sociedade civil, brasil. Patrimônio, empresa, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Relação jurídica, brasil. Relações econômicas, empresa, brasil. Resolução do contrato, brasil. Responsabilidade contratual, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sócio, responsabilidade civil, brasil. Vício do consentimento, brasil. Contrato social (direito societário), natureza jurídica, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177956 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
di: Tomasevicius Filho, Eduardo
Pubblicazione: (2005)
di: Tomasevicius Filho, Eduardo
Pubblicazione: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
di: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Pubblicazione: (2023)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
di: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Pubblicazione: (2019)
di: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Pubblicazione: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
di: Galli, Gabirel Cardoso
Pubblicazione: (2017)
di: Galli, Gabirel Cardoso
Pubblicazione: (2017)
Contratações públicas sustentáveis
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2015)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2015)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
di: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Pubblicazione: (2011)
di: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Pubblicazione: (2011)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
di: Calado, Luiz Roberto
Pubblicazione: (2016)
di: Calado, Luiz Roberto
Pubblicazione: (2016)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
di: Gomes, Pedro Cerqueira
Pubblicazione: (2015)
di: Gomes, Pedro Cerqueira
Pubblicazione: (2015)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2017)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2017)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2019)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2019)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
di: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Pubblicazione: (2005)
di: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Pubblicazione: (2005)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
di: Ferreira, Ednaldo
Pubblicazione: (2021)
di: Ferreira, Ednaldo
Pubblicazione: (2021)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
di: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Pubblicazione: (2014)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
di: Sebastião, Jurandir
Pubblicazione: (2004)
di: Sebastião, Jurandir
Pubblicazione: (2004)
A função socioambiental do contrato
di: Silva, Michael César
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Michael César
Pubblicazione: (2019)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
di: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
di: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
di: Octaviani, Tiago
Pubblicazione: (2024)
di: Octaviani, Tiago
Pubblicazione: (2024)
A parametrização nos contratos de seguros
di: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
di: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
di: Santos, José Anacleto Abduch
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, José Anacleto Abduch
Pubblicazione: (2014)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
di: Oliveira, Kaue da Cruz
Pubblicazione: (2025)
di: Oliveira, Kaue da Cruz
Pubblicazione: (2025)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2022)
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2022)
Noções introdutórias ao direito agrário
di: Mattia, Fabio Maria de
Pubblicazione: (1994)
di: Mattia, Fabio Maria de
Pubblicazione: (1994)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
di: Ferreira, Daniel
Pubblicazione: (2012)
di: Ferreira, Daniel
Pubblicazione: (2012)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2016)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2016)
A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil : dilemas e perspectivas
di: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Pubblicazione: (2007)
di: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Pubblicazione: (2007)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
di: Dib, Adriano Abrão
Pubblicazione: (2015)
di: Dib, Adriano Abrão
Pubblicazione: (2015)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
di: Diniz, Gustavo Saad
Pubblicazione: (2019)
di: Diniz, Gustavo Saad
Pubblicazione: (2019)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
di: Both, Laura Garbini
Pubblicazione: (2011)
di: Both, Laura Garbini
Pubblicazione: (2011)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
di: Ferreira, Adriele Vera
Pubblicazione: (2018)
di: Ferreira, Adriele Vera
Pubblicazione: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
di: Tonin, Mayara Gasparoto
Pubblicazione: (2013)
di: Tonin, Mayara Gasparoto
Pubblicazione: (2013)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
di: Regis, Erick
Pubblicazione: (2025)
di: Regis, Erick
Pubblicazione: (2025)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
di: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Pubblicazione: (2015)
di: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas : a perspectiva sustentável da relação empregatícia
di: Lucena Filho, Humberto Lima de
Pubblicazione: (2018)
di: Lucena Filho, Humberto Lima de
Pubblicazione: (2018)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2023)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
di: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Pubblicazione: (2022)
di: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Pubblicazione: (2022)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
di: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Pubblicazione: (2023)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
di: Duarte, Regina A
Pubblicazione: (2004)
di: Duarte, Regina A
Pubblicazione: (2004)