Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Andena, Emerson Alves |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 9, n. 54 (ago./set. 2023), p. 26-49 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Contrato social (direito societário), legislação, brasil. Contrato, doutrinas e controvérsias, brasil. Declaração da vontade, brasil. Função social, empresa, brasil. Inexecução de contrato, brasil. Organizações da sociedade civil, brasil. Patrimônio, empresa, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Relação jurídica, brasil. Relações econômicas, empresa, brasil. Resolução do contrato, brasil. Responsabilidade contratual, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sócio, responsabilidade civil, brasil. Vício do consentimento, brasil. Contrato social (direito societário), natureza jurídica, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177956 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
-н: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Хэвлэсэн: (2023)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
-н: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
-н: Galli, Gabirel Cardoso
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Galli, Gabirel Cardoso
Хэвлэсэн: (2017)
Contratações públicas sustentáveis
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2015)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
-н: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Хэвлэсэн: (2011)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
-н: Calado, Luiz Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Calado, Luiz Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
-н: Gomes, Pedro Cerqueira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gomes, Pedro Cerqueira
Хэвлэсэн: (2015)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2019)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (2005)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
-н: Ferreira, Ednaldo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ferreira, Ednaldo
Хэвлэсэн: (2021)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Хэвлэсэн: (2014)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
-н: Sebastião, Jurandir
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Sebastião, Jurandir
Хэвлэсэн: (2004)
A função socioambiental do contrato
-н: Silva, Michael César
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Michael César
Хэвлэсэн: (2019)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
-н: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
-н: Octaviani, Tiago
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Octaviani, Tiago
Хэвлэсэн: (2024)
A parametrização nos contratos de seguros
-н: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
-н: Santos, José Anacleto Abduch
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, José Anacleto Abduch
Хэвлэсэн: (2014)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
-н: Oliveira, Kaue da Cruz
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Oliveira, Kaue da Cruz
Хэвлэсэн: (2025)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2022)
Noções introdutórias ao direito agrário
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1994)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2016)
A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil : dilemas e perspectivas
-н: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Хэвлэсэн: (2007)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
-н: Dib, Adriano Abrão
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Dib, Adriano Abrão
Хэвлэсэн: (2015)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
-н: Diniz, Gustavo Saad
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Diniz, Gustavo Saad
Хэвлэсэн: (2019)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
-н: Both, Laura Garbini
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Both, Laura Garbini
Хэвлэсэн: (2011)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
-н: Ferreira, Adriele Vera
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferreira, Adriele Vera
Хэвлэсэн: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
-н: Tonin, Mayara Gasparoto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Tonin, Mayara Gasparoto
Хэвлэсэн: (2013)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Regis, Erick
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Regis, Erick
Хэвлэсэн: (2025)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
-н: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas : a perspectiva sustentável da relação empregatícia
-н: Lucena Filho, Humberto Lima de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lucena Filho, Humberto Lima de
Хэвлэсэн: (2018)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
-н: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Хэвлэсэн: (2022)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
-н: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
-н: Duarte, Regina A
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Duarte, Regina A
Хэвлэсэн: (2004)
Ижил төстэй зүйлс
-
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013) -
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013) -
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2005) -
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
-н: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Хэвлэсэн: (2023) -
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
-н: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)