Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
Zapisane w:
| 1. autor: | Andena, Emerson Alves |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comercial Vol. 9, n. 54 (ago./set. 2023), p. 26-49 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Contrato social (direito societário), legislação, brasil. Contrato, doutrinas e controvérsias, brasil. Declaração da vontade, brasil. Função social, empresa, brasil. Inexecução de contrato, brasil. Organizações da sociedade civil, brasil. Patrimônio, empresa, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Relação jurídica, brasil. Relações econômicas, empresa, brasil. Resolução do contrato, brasil. Responsabilidade contratual, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sócio, responsabilidade civil, brasil. Vício do consentimento, brasil. Contrato social (direito societário), natureza jurídica, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177956 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2013)
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2013)
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2013)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
od: Tomasevicius Filho, Eduardo
Wydane: (2005)
od: Tomasevicius Filho, Eduardo
Wydane: (2005)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
od: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Wydane: (2023)
od: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Wydane: (2023)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
od: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Wydane: (2019)
od: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Wydane: (2019)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
od: Galli, Gabirel Cardoso
Wydane: (2017)
od: Galli, Gabirel Cardoso
Wydane: (2017)
Contratações públicas sustentáveis
od: Vieira, André Luís
Wydane: (2010)
od: Vieira, André Luís
Wydane: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
od: Vieira, André Luís
Wydane: (2015)
od: Vieira, André Luís
Wydane: (2015)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
od: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Wydane: (2011)
od: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Wydane: (2011)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
od: Calado, Luiz Roberto
Wydane: (2016)
od: Calado, Luiz Roberto
Wydane: (2016)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
od: Gomes, Pedro Cerqueira
Wydane: (2015)
od: Gomes, Pedro Cerqueira
Wydane: (2015)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2017)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2017)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2019)
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2019)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Wydane: (2005)
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Wydane: (2005)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
od: Ferreira, Ednaldo
Wydane: (2021)
od: Ferreira, Ednaldo
Wydane: (2021)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
od: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Wydane: (2014)
od: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Wydane: (2014)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
od: Sebastião, Jurandir
Wydane: (2004)
od: Sebastião, Jurandir
Wydane: (2004)
A função socioambiental do contrato
od: Silva, Michael César
Wydane: (2019)
od: Silva, Michael César
Wydane: (2019)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
od: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Wydane: (2017)
od: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Wydane: (2017)
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
od: Octaviani, Tiago
Wydane: (2024)
od: Octaviani, Tiago
Wydane: (2024)
A parametrização nos contratos de seguros
od: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Wydane: (2023)
od: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Wydane: (2023)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
od: Santos, José Anacleto Abduch
Wydane: (2014)
od: Santos, José Anacleto Abduch
Wydane: (2014)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
od: Oliveira, Kaue da Cruz
Wydane: (2025)
od: Oliveira, Kaue da Cruz
Wydane: (2025)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Wydane: (2022)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Wydane: (2022)
Noções introdutórias ao direito agrário
od: Mattia, Fabio Maria de
Wydane: (1994)
od: Mattia, Fabio Maria de
Wydane: (1994)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
od: Ferreira, Daniel
Wydane: (2012)
od: Ferreira, Daniel
Wydane: (2012)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2016)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2016)
A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil : dilemas e perspectivas
od: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Wydane: (2007)
od: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Wydane: (2007)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
od: Dib, Adriano Abrão
Wydane: (2015)
od: Dib, Adriano Abrão
Wydane: (2015)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
od: Diniz, Gustavo Saad
Wydane: (2019)
od: Diniz, Gustavo Saad
Wydane: (2019)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
od: Both, Laura Garbini
Wydane: (2011)
od: Both, Laura Garbini
Wydane: (2011)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
od: Ferreira, Adriele Vera
Wydane: (2018)
od: Ferreira, Adriele Vera
Wydane: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
od: Tonin, Mayara Gasparoto
Wydane: (2013)
od: Tonin, Mayara Gasparoto
Wydane: (2013)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
od: Regis, Erick
Wydane: (2025)
od: Regis, Erick
Wydane: (2025)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
od: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Wydane: (2015)
od: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Wydane: (2015)
Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas : a perspectiva sustentável da relação empregatícia
od: Lucena Filho, Humberto Lima de
Wydane: (2018)
od: Lucena Filho, Humberto Lima de
Wydane: (2018)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Wydane: (2023)
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Wydane: (2023)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
od: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Wydane: (2022)
od: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Wydane: (2022)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
od: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Wydane: (2023)
od: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Wydane: (2023)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
od: Duarte, Regina A
Wydane: (2004)
od: Duarte, Regina A
Wydane: (2004)
Podobne zapisy
-
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2013) -
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2013) -
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
od: Tomasevicius Filho, Eduardo
Wydane: (2005) -
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
od: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Wydane: (2023) -
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
od: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Wydane: (2019)