O verde do Brasil
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Governador, maranhão, 2015 2022. Proteção ambiental, maranhão. Política ambiental, maranhão. |
| On-line přístup: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263281.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Podobné jednotky
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
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Passos para um futuro verde
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Cuidando do nosso patrimônio natural
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Soberania e segurança climática
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Sínodo da Amazônia no Vaticano
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
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A Amazônia viva
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Autor: Souza, Celso Correia de
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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
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Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
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Autor: Costa, Erica de Sousa
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Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
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