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O verde do Brasil

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2020
Assuntos:	Governador, maranhão, 2015 2022. Proteção ambiental, maranhão. Política ambiental, maranhão.
Linkit:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263281.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Passos para um futuro verde
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2017)

Um pacto verde pelo Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

União para enfrentar os desafios
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)

Prioridades para o Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2020)

Patriotismo de verdade
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)

Soberania e segurança climática
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)

A Amazônia viva
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Tekijä: Souza, Celso Correia de
Julkaistu: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Tekijä: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Julkaistu: (2010)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Tekijä: Pinheiro, Andreia
Julkaistu: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2024)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Tekijä: Bichara, Jahyr-Philippe
Julkaistu: (2023)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Tekijä: Carvalho, Amanda Bezerra de
Julkaistu: (2023)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Tekijä: Carvalho, Amanda Bezerra de
Julkaistu: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Tekijä: Costa, Pedro Léo Alves
Julkaistu: (2023)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Tekijä: Euler, Ana Margarida Castro
Julkaistu: (2016)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Tekijä: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Julkaistu: (2024)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
Tekijä: Silva, Lenir
Julkaistu: (2021)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
Tekijä: Boeno, Raul Kleber de Souza
Julkaistu: (2015)

Alternativa contra a malária
Tekijä: Fontanetto, Renata
Julkaistu: (2024)

A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
Tekijä: Fujihara, Hillary Lapas
Julkaistu: (2017)

Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
Tekijä: Andrade, Fábio Luiz de
Julkaistu: (2017)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Julkaistu: (2017)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Tekijä: Góis, Rômulo Lima Silva de
Julkaistu: (2024)

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
Tekijä: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Julkaistu: (2019)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2018)

Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
Tekijä: César, Paulo Sérgio Mendes
Julkaistu: (2017)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2017)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2017)

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
Tekijä: Pereira, Antônio Nunes
Julkaistu: (2023)

Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
Tekijä: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Julkaistu: (2022)

O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
Tekijä: Möller, Gabriela Samrsla
Julkaistu: (2024)

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