O verde do Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Governador, maranhão, 2015 2022. Proteção ambiental, maranhão. Política ambiental, maranhão. |
| Rochtain ar líne: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263281.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Passos para um futuro verde
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Cuidando do nosso patrimônio natural
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Um pacto verde pelo Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Justiça e paz para o Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
União para enfrentar os desafios
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Prioridades para o Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Patriotismo de verdade
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Soberania e segurança climática
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A Amazônia viva
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
de réir: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
de réir: Pinheiro, Andreia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Andreia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
de réir: Bichara, Jahyr-Philippe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
de réir: Carvalho, Amanda Bezerra de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
de réir: Carvalho, Amanda Bezerra de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
de réir: Costa, Pedro Léo Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
de réir: Euler, Ana Margarida Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
de réir: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
de réir: Silva, Lenir
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
de réir: Boeno, Raul Kleber de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Alternativa contra a malária
de réir: Fontanetto, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
de réir: Fujihara, Hillary Lapas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
de réir: Andrade, Fábio Luiz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
de réir: Góis, Rômulo Lima Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
de réir: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
de réir: Pereira, Antônio Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
de réir: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
de réir: Möller, Gabriela Samrsla
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Míreanna comhchosúla
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